Sessão extraordinária da Comissão Mista é convocada para apreciar Código Tributário

Relatora Sabrina Garcês (PSD) ainda está em fase de elaboração do relatório a ser apresentado durante a reunião, juntamente a equipe técnica da Prefeitura de Goiânia, com emendas e pontos a serem acrescentados

Presidente da Comissão Mista, Cabo Senna (Patriota), convoca, nesta segunda-feira, 27, reunião extraordinária da Comissão Mista a ser realizada nesta terça-feira, 28, às duas horas da tarde, na sala de reuniões da Presidência da Câmara Municipal de Goiânia. Na ocasião, será dado andamento à apreciação da matéria em que a relatora Sabrina Garcêz (PSD) deve apresentar relatório com emendas a serem votadas.

O gabinete de todos os 21 vereadores que compõem a comissão atestaram o recebimento do comunicado de convocação. Isso, porque conforme o regimento interno da Casa, as reuniões extraordinárias da Comissão Mista devem ser convocadas com 24 horas de antecedência, com pauta pré-definida.

Com demandas de diversos setores, especialmente após a audiência pública realizada na última quinta-feira, 23, a pessedista avalia a melhor forma de encontrar equilíbrio no novo Código Tributário. A principal demanda a ser que está sendo analisada por ela e demais técnicos da Prefeitura de Goiânia é quanto à cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos imóveis mais caros, como o dos condomínios fechados.

Ao Jornal Opção, Garcêz afirma que a negociação das emendas com a Prefeitura ainda está a todo o vapor. Em conversa com o prefeito da cidade, Rogério Cruz (Republicanos), a relatora afirma que o objetivo é “fazer o que for melhor para a cidade”. Apesar de ainda não ter um veredito, até amanhã o relatório a ser apresentado deve estar pronto com as novas soluções a serem votadas.

Entre as sugestões quanto ao aumento do IPTU apresentadas durante a audiência pública, estão a do aumento gradativo, sugerido pelos vereadores Mauro Rubem (PT), Marlon (Cidadania) e por outros representantes deste setor, e da redistribuição em relação a alguns benefícios de forma compensatória. Segundo Sabrina, tudo está sendo levado em conta e analisado.

Quanto a outras emendas, como a de Ronilson Reis (PODE), que acusou a parlamentar de tentar sabotá-lo, na última sessão plenária, ela afirma que todas serão analisadas e votadas, incluindo a dele. “A emenda do Ronilson vai ser analisada. Aquela [de ontem] era uma emenda que eu, junto ao Paço e outros vereadores estamos construindo. Se ele quiser assinar, ele assina. Se não quiser, não assina. Todas as emendas serão apreciadas e votadas”, reafirma.

Na pauta prévia também estão projetos dos vereadores Lucas Kitão (PSL) e Gabriela Rodart (DC). Os Gabinetes dos 21 vereadores que compõem a Mista atestaram o comunicado da convocação. Uma primeira reunião extraordinária da Comissão Mista foi realizada na última segunda-feira, 20, quando foi aprovada a resolução n. 8, de 22/9/2021, que antecipa a a eleição da Mesa Diretora referente ao biênio de 2023 e 2024, que foi aprovada em primeira e segunda votação em plenário na mesma semana.