Servidores da Ebserh, que faz a gestão do Hospital das Clínicas, anunciam greve para quinta-feira, 13

12 maio 2021 às 13h20

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De acordo com o o vice-presidente do Sintsep-GO, Gilberto Jorge Cordeiro Gomes mesmo com a paralisação, 50% dos serviços essenciais devem ser mantidos

Os servidores públicos da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), responsável pela gestão do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás (UFG), anunciaram greve para esta quinta-feira, 13. A decisão dos trabalhadores segue a definição nacional da categoria. Funcionários da Saúde são contrários a alteração no cálculo do adicional de insalubridade que, segundo eles, pode reduzir salários dos que atuam na linha de frente em até 27%.
A greve está prevista para começar nesta quinta, a partir das 8h. “Vamos manter 50% dos serviços, apenas os essenciais. Nesse momento, temos que estar dando todo apoio aos profissionais de saúde que tanto trabalharam e hoje estão com problemas de saúde psicológicos, trabalhando na linha de frente. Chegou a hora da valorização”, afirma o vice-presidente do Sintsep-GO e diretor da Condsef/Fenadsef, Gilberto Jorge Cordeiro Gomes.
Segundo Gilberto, a nível nacional são mais de 50 mil servidores que trabalham em diversos estados pelo país, desses 29 mil são regidos pelo regime CLT, os demais são divididos em outras formas de contratação. Em Goiás, somam mais de 650 funcionários.
Gilberto explica ainda que, o movimento acontece por conta do impasse criado no processo de negociação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2020/2021. “A Ebserh ofereceu um reajuste linear de R$ 500 aos trabalhadores celetistas condicionado à alteração da base de cálculo da insalubridade dos funcionários, que passaria a incidir sobre o salário mínimo, e não sobre o vencimento básico. Na prática, as perdas salariais se tornariam maiores que o suposto reajuste”, pontua.
“Hoje temos um processo de mediação com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o acordo coletivo atual dos trabalhadores da Ebserh é uma prorrogação do acordo coletivo. Nós não concordamos porque, se fizer isso vai ter uma perda salarial em torno de 27% e por lei e direito adquirido isso não pode ocorrer”, completa.
A greve será nacional seguindo definição da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) e Federação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Fenadsef). No Estado, os empregados públicos da Ebserh são representadores pelo Sintsep-GO (Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal em Goiás).
Por meio de nota, a Ebserh disse que se viu surpresa com a comunicação da greve pelas entidades sindicais. Leia a íntegra:
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) esclarece que foi surpreendida com a comunicação proferida pelas entidades sindicais de deflagração de greve durante a pandemia, a partir da próxima quinta-feira, 13, durante o processo de negociação. As conversas não foram encerradas e o processo de Mediação e Conciliação Pré-Processual PMPP nº 1000116-32.2021.5.00.0000 segue em curso no Tribunal Superior do Trabalho (TST). A surpresa se deve principalmente pelo fato de que, dentro do processo de mediação, foi acordado entre todas as partes envolvidas um prazo até a próxima quinta-feira (20) para que a estatal envie uma nova proposta.
A Ebserh esclarece que, por ser uma estatal dependente da União, todas as propostas que apresenta envolvem recursos orçamentários, inclusive as que se referem ao ACT 2020/2021, e demandam aprovação externa, o que, sem dúvida, tem estendido o processo de negociação para além do tempo desejado. Ainda é importante ressaltar que a proposta apresentada pela empresa mantém todas as cláusulas sociais do ACT vigente. A única mudança será na base de cálculo do adicional de insalubridade, a fim de adequá-la à CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), regime adotado na estatal, e ao que já é pago por todos os demais hospitais do país, sejam eles públicos ou privados. A ação mantém o pagamento do adicional de insalubridade, mas adapta a base de cálculo, sendo pago em cima do salário mínimo, e não mais sobre o salário-base.
Importante ainda pontuar que a mudança no cálculo só acontecerá ao fim da pandemia. Com a adequação, será possível ainda conceder aumentos em outros benefícios. A última proposta, por exemplo, previa o aumento fixo de R$ 500 na tabela salarial para todos os empregados Ebserh, independentemente do cargo ou do adicional de insalubridade. A estatal por fim reforça que não tem medido esforços para buscar as melhores condições possíveis para os trabalhadores da empresa.
Sobre o atendimento no HC-UFG
O Hospital das Clínicas da UFG informa que o hospital está com funcionamento normal na manhã desta quinta-feira (13). A unidade está realizando um levantamento para saber o quantitativo de empregados que aderiram ao movimento. Entretanto, cabe informar que, conforme Ofício do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Estado de Goiás (SINTSEP-GO) nº 047/2021, enviado à Superintendência do Hospital na data de 07 de maio de 2021, informando sobre a deflagração do movimento de greve a partir da data de hoje (13 de maio) dos empregados Ebserh, será resguardada a continuidade dos serviços prestados no percentual de 50% (cinquenta por cento).
Sendo assim, os atendimentos eletivos (consultas e cirurgias eletivas) seguem sendo realizados com a garantia de funcionamento de 50% das atividades. As próximas consultas e internações eletivas também serão reduzidas a 50% da capacidade enquanto durar a greve.
Informamos ainda que não haverá prejuízos no atendimento de serviços essenciais, como a assistência aos pacientes internados com Covid-19 e de urgência, sendo garantida a normalidade do atendimento a estes pacientes.