Senadores goianos avaliam ponto polêmico da PEC emergencial
24 fevereiro 2021 às 15h42

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Votação foi adiada para próxima semana e debate sobre divergências do texto da proposta devem ser levadas ao plenário na quinta-feira, 25

O Senado deve votar na próxima terça-feira, 2, a PEC Emergencial, que cria mecanismos de ajuste fiscal para União, estados e municípios. A votação seria inicialmente na quinta-feira, 25, mas, nesta data o plenário será usado para debates e análise da matéria depois da forte reação de várias bancadas com o relatório da PEC.
A reação veio com a proposta do texto de acabar com os pisos constitucionais para gastos em saúde e educação dos estados e municípios. Caso passe pelo Legislativo, os governantes ficam desobrigados de efetuar gastos mínimos nessas áreas. Os senadores goianos ouvidos pelo Jornal Opção, argumentam que PEC é sim relevante para o país, mas o ponto divergente deve ser alterado.
O senador Luiz do Carmo (MDB), disse que o assunto precisa ser debatido. “Temos que aprovar essa PEC, ela é muito boa para o Brasil. A única questão que está em torno dessa PEC e que precisa estudar é sobre retirar a obrigatoriedade de aplicar os recursos na educação e na saúde, certo, eu acho que não podemos tirar isso daí”, pontua.
Para ele, a discussão na quinta-feira, 25, será para mobilização na continuidade dos recursos, ou seja, mudar o ponto divergente no texto a cerca do corte de recursos. “Bem provável que vamos conversar muito a respeito disso. Temos que ver direito, porque fomos pegos de surpresa e isso não estava no texto original”, disse.
O senador Jorge Kajuru (Cidadania), do bloco independente, disse que não dá para aprovar uma PEC com esses pontos relacionados ao corte na saúde e educação. “Ela é fundamental , e indiscutivelmente temos que achar diálogo para entender que ela tem que ser aprovada. Ela tem erros primários e nós vamos corrigir”, garante o senador.
Votação
Luiz do Carmo afirma que a votação não deve passar de semana que vem. “Precisa ser votada porque tem muitos pontos bons, tirando os pontos que tem divergência, e aprovar no máximo na semana que vem”.
Já Kajuru, também acredita que a votação não deva passar de semana que vem. “Não pode passar, na verdade ela tinha que sair nesta semana”, conclui.