Senado aprova novo mandato de 2 anos para Augusto Aras como procurador-geral

Antes da votação, Aras passou por uma sabatina de seis horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

Augusto Aras | Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 24, por 55 votos a 10 e uma abstenção a recondução de Augusto Aras para o cargo de procurador-geral da República (PGR) por mais dois anos.

Antes de ser aprovado, Aras passou por uma sabatina de seis horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). No colegiado, recebeu 21 votos favoráveis e seis contrários. Aras precisava dos votos favoráveis de pelo menos 41 dos 81 senadores. Em 2019, a aprovação de Aras se deu por 68 votos a 10.

Aos senadores, o procurador disse que não tem alinhamento com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e ainda fez críticas indiretas a um dos antecessores no cargo, o ex-procurador-geral Rodrigo Janot. Além disso, afirmou não criminalizar a política e criticou também vazamentos, a força-tarefa da Operação Lava Jato e a “espetacularização” de inquéritos.

Atribuições do procurador-geral

O procurador-geral tem a função de representar o Ministério Público no Supremo Tribunal Federal (STF) e, às vezes, no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Também desempenha a função de procurador-geral eleitoral.

Entre outras atribuições, o procurador-geral pode pedir a abertura de inquéritos para investigar presidente da República, ministros, deputados e senadores. Ele também tem a prerrogativa de apresentar denúncias contra os detentores de foro privilegiado.

Aras foi indicado para a PGR pela primeira vez em 2019 pelo presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, o nome dele não figurou entre os três mais votados da lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

Em julho deste ano, Bolsonaro indicou Aras para um novo mandato à frente do Ministério Público Federal. Mais uma vez, a lista tríplice da ANPR foi ignorada pelo presidente — embora isso tenha se tornado uma tradição, ele não tem obrigação de indicar alguém da lista.

*Com informações do G1

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