Senado aprova medidas de enfrentamento da pandemia para indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais

Governo vai executar ações como fornecimento de água potável, distribuição de materiais de higiene, disponibilização de testes para diagnósticos da Covid-19 e equipamentos médicos

Foto: Mayke Toscano/ GEMT (14/11/2013)/ Fotos Públicas

Nesta terça-feira, 16, o Senado aprovou um Projeto de Lei (PL) que institui medidas para prevenir a disseminação do novo coronavírus para povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. A Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) coordenará a execução de ações como disponibilização de água potável, distribuição de materiais de higiene, disponibilização de testes para diagnósticos da Covid-19 e equipamentos médicos para tratar os doentes.

De acordo com o projeto, as ações desenvolvidas atenderão os indígenas que vivem em aldeias, em áreas urbanas ou rurais e os povos indígenas vindos de outros países e que estejam provisoriamente no Brasil. Texto segue para sanção presidencial.

O relator da matéria no Senado, Randolfe Rodrigues, afirmou que, segundo a Sesai, foram registrados, entre a população indígena, 1.371 casos de Covid-19, 387 casos suspeitos e 52 mortes.

“Reconhecemos o valor do projeto em comento, bem como sua urgência, visto que pretende criar uma política pública de proteção a essas populações em um momento agudo da pandemia da covid-19”, disse o relator.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.