Senado aprova medida que facilita venda de imóveis da União

Objetivo da proposta é diminuir existência de imóveis da União em situação de abandono

O Senado aprovou nesta terça-feira, 19, a Medida Provisória (MP) 915/2019, que facilita a venda de imóveis da União. O texto segue para sanção presidencial.

O objetivo da proposta é diminuir a existência de imóveis da União em situação de abandono, que geram custos de manutenção e ficam a mercê de depredações e invasões.

A MP libera a venda em bloco se houver parecer técnico indicando que haverá maior valorização dos bens ou que a negociação de terrenos isolados seria difícil ou não recomendada. Além disso, simplifica o processo de venda desses ativos que não tenham interesse de uso da União.