Sem resposta concreta, moradores do Jardim Botânico seguem com medo de desapropriação

Reunião realizada pelo vereador Paulo Magalhães na região tinha objetivo de tranquilizar a população, mas tornou o cenário ainda mais incerto

Matéria atualizada às 17h:14 para acréscimo de informação

O vereador Paulo Magalhães (PSD) convidou nesta semana os moradores do setor Pedro Ludovico, Vila Isabel e Vila Redenção para, segundo ele, “esclarecer a população sobre o terrorismo” gerado com relação à desapropriação de casas na região do Jardim Botânico. Acontece que, em entrevista ao Jornal Opção, o parlamentar admite que não se pode citar a quantidade exata de casas que serão desapropriadas para obras da continuação da Marginal Botafogo.

Ao mesmo tempo em que ele afirma que não há nenhum interesse por parte da prefeitura para retirar famílias da região, ele não fornece dados concretos e ainda especula sobre a criação de prédios para realocação de moradores. “Ninguém vai ser desapropriado dentro da ilegalidade”, acrescenta.

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Segundo ele, nada será alterado, pois a prefeitura não tem como indenizar ninguém por falta de verba. Questionado sobre a segurança jurídica dos moradores, Paulo Magalhães foi categórico: “Como você quer ter direito jurídico de algo que você não é dono?”.

Com isso, a incerteza continua a assombrar a população do local. O presidente do Instituto Comunidade Pro Logística Urbana, Jorge Hércules, morador da região, afirma que o questionamento sobre quais casa serão afetadas nunca foi respondido pela gestão do prefieto Iris Rezende (MDB). “Não ficou nada claro. E ainda existe uma pressão do município para expulsar os moradores”, disse.

Procurada pela reportagem, a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seinfra) informou que, por enquanto, cinco moradores serão desapropriados, sendo quatro próximos a Avenida Segunda Radial e um próximo a Rua 1018. “Quanto ao que será feito dos  desapropriados informamos que os mesmos já tem seus processos autuados e aguardam indenizações”, diz a nota.

Decreto

Um decreto do prefeito Iris Rezende, datado de 6 de setembro de 2017, tornou de “utilidade pública, para fins de desapropriação”, imóveis particulares localizados no perímetro próximo ao córrego Botafogo. A questão gerou controvérsia porque o texto, apesar de identificar que o motivo das desapropriações é o prolongamento da Marginal Botafogo, não indica os endereços afetados.

Desta forma, volta à tona a discussão a cerca da viabilidade da chamada Operação Urbana Consorciada (OUC) Jardim Botânico.

Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação negou que haja controvérsia nas desapropriações e garantiu que a OUC da região segue suspensa.