Sem regulamentação, prédios históricos se deterioram atrás de fachadas no Centro

Projeto de lei de 2016 que pretendia revitalizar Núcleo Urbano Pioneiro de Goiânia foi retirado de pauta pela gestão Iris. Mas vereador pretende retomar discussão

Centro de Goiânia | Fotos: Fernando Leite/Jornal Opção

No início do último ano, Câmara e Prefeitura de Goiânia discutiam uma proposta de revitalização do Centro histórico da capital, que promoveria uma “limpeza” nas fachadas de lojas, além de regulamentar as propagandas de estabelecimentos na região.

Quase dois anos depois, entretanto, o que se vê hoje nas ruas do setor central da capital goiana é justamente a deterioração de grande parte do acervo arquitetônico de Art Déco goianiense, que segue escondida atrás de fachadas e de peças de publicidade desordenadas.

De autoria do ex-prefeito Paulo Garcia, o projeto de lei que o Paço pretendia aprovar estabelecia uma série de exigências que padronizaria as fachadas de lojas no chamado Núcleo Urbano Pioneiro de Goiânia. Um dos destaques da legislação era a limitação do tamanho dos letreiros e a proibição da instalação de qualquer publicidade que pudesse obstruir a passagem de pedestres, veículousou mesmo a visualização de placas.

A justificativa do Paço se baseava no combate à poluição visual e no cuidado do “bem estar cultural e ambiental” da cidade, priorizando a sinalização “de interesse público” e promovendo o “livre acesso à infraestrutura” por meio da proteção do “patrimônio histórico e paisagístico”.

Alvo de controvérsia e de protestos do comércio varejista, entretanto, o projeto não avançou na Casa de leis municipal no último ano e o prefeito Iris Rezende (PMDB), assim que assumiu a prefeitura, retirou o projeto da pauta.

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A proposta de revitalização do centro de Goiânia, entretanto, não é a única que já chegou até a Câmara de Goiânia. Desde 2009, tramita no Legislativo municipal matéria do vereador Elias Vaz (PSB) com proposta semelhante. Em entrevista ao Jornal Opção, o vereador contou que pretende retomar o assunto em breve e já teria, inclusive, voltado a conversar com sindicatos e empresários do setor.

“É um projeto que tem a simpatia do secretário Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, Agenor Mariano, está tramitando e pode voltar para a pauta muito em breve”, adianta o vereador.

Diferentemente do projeto da última gestão, que elaborava uma nova lei complementar, o pessebista propõe uma alteração no Código de Posturas do Município. O projeto é bem mais flexível, não só em relação ao tipo de publicidade exposta, mas também ao prazo dado para que os comerciantes se adequem às novas normas.

“É preciso mudar essa regra geral. Acho que a poluição visual deve ser combatida em toda a cidade. Então, minha ideia é sentar a sociedade, Câmara, prefeitura e os comerciantes — que são quem vão pagar a conta — e chegar a um consenso”, pondera Elias.

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Giovana

Goiania no momento tem prioridades maiores que isso. Fora que fazer um projeto cópia do “Cidade Limpa” de São Paulo que é válido apenas para o centro “histórico” da cidade abre muitas brechas, tem que ser na cidade inteira, acabar com a palhaçada que é esse tanto de outdoor na cidade.