Secretário da Fazenda defende contingenciamento e diz que reduzirá gastos se preciso

João Furtado destacou conquistas dos governos Marconi Perillo (PSDB) durante apresentação do primeiro quadrimestre a 2017

Presidente da comissão, Francisco Jr. fala na abertura da prestação de contas | Foto: Marcos Kennedy

O secretário da Fazenda, João Furtado (PSDB), destacou, durante reunião da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa, o papel dos governos de Marconi Perillo (PSDB) para que Goiás conquistasse a posição que ocupa hoje no cenário nacional.

“A multiplicação das receitas promovida pelo governo de Marconi é o motor que fez com que o PIB de Goiás hoje cresça acima da média nacional e que o estado se destaque também na geração de empregos”, defendeu.

No encontro, realizado na tarde desta quarta-feira (21/6), o superintendente da Sefaz Oldair Marinho da Fonseca fez a explanação sobre a situação fiscal do governo no primeiro quadrimestre deste ano.

De acordo com o demonstrativo, as despesas primárias totais do Estado cresceram 16,61% de janeiro a abril deste ano, enquanto a receitas primárias cresceram apenas 5,48% em relação ao mesmo período do exercício anterior.

Quanto aos itens custeio e folha, apresentaram crescimento de 15,40% e 14,65%, respectivamente. O baixo crescimento das receitas refere-se principalmente ao baixo crescimento das receitas tributárias, de apenas 2,76%, e das transferências da União, de apenas 2,60%, no período de janeiro a abril de 2017, comparado ao mesmo período de 2016, portanto abaixo da IPCA (inflação) de maio de 2016 e abril de 2017, que foi de 4,08%.

Respondendo a questionamentos dos deputados, Furtado informou que uma das medidas do governo para combater a crise neste ano foi diminuir a alíquota do boi em pé, de 13% para 7,5% para apoiar o produtor nas dificuldades geradas pela crise da empresa JBS, proprietária do frigorífico Friboi. “Nós estamos cuidando também atender os pequenos frigoríficos, que foram aniquilados pelo cartel dos frigoríficos”, explicou.

Análise

Secretário João Furtado durante explanação | Foto: Marcos Kennedy

Em entrevista após a apresentação do resultado das metas fiscais do governo referente ao primeiro quadrimestre do ano, João Furtado ressaltou o crescimento nominal da receita do estado, porém defendeu o contingenciamento superior a R$ 1 bilhão de reais e ressaltou que o Executivo precisa postergar despesas.

“O que nós estamos fazendo é dando cumprimento à PEC do Teto de Gastos, que foi votada este ano. Nossa atenção é para o limite de gastos de 2016 que pauta os gastos de 2017. Se houver frustração da receita nós vamos reduzir ainda mais os gastos com custeio”, garantiu.

O titular da Sefaz-GO chamou a atenção para o decréscimo da atividade econômica brasileira que tem afetado, segundo ele, a receita tributária de Goiás. O secretário alertou ainda para uma diminuição das transferências da União, causando impacto negativo no fechamento das contas públicas.

Segundo ele, se houver a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Orçamento Impositivo a pasta deve rever a proposta de orçamento do ano que vem, para incluir a despesa com o pagamento das emendas parlamentares.

“Pode ser que nós tenhamos que rever prioridades, mas nós estamos aqui falando tudo sobre uma hipótese que ainda não está consolidada. Nós temos que esperar o trabalho da Assembleia Legislativa do Estado e verificar se houve ou não a aprovação dessa PEC”, arrematou.

A mesa foi formado pelo presidente da Comissão, Francisco Jr (PSD); o secretário da Fazenda, João Furtado; o deputado Francisco Oliveira (PSDB); e o superintendente Oldair Marinho.

Estavam presentes técnicos da Sefaz-GO, bem como os deputados Lívio Luciano (PMDB), José Nelto (PMDB), Álvaro Guimarães (PR), Daniel Messac (PSDB), Santana Gomes (PSL), Karlos Cabral (PDT), Henrique Arantes (PTB), Eliane Pinheiro (PMN) e Luis Cesar Bueno (PT). (As informações são da Assembleia Legislativa de Goiás)

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.