Secretário avisa concursados que só falará sobre convocação após dia 10 de fevereiro

Grupo foi recebido por Marcelo da Costa nesta quarta-feira (18), que não se posicionou, nem se comprometeu a apresentar um cronograma

À esquerda, manifestantes protestam no Paço Municipal; à direita, secretário Marcelo da Costa durante audiência com concursados | Fotos: divulgação

O secretário de Educação e Esporte da capital, Marcelo da Costa, avisou os aprovados no último concurso da Educação que só tratará sobre uma possível convocação a partir do dia 10 de fevereiro.

A informação foi dada a representantes do Sindicato Municipal dos Servidores da Educação de Goiânia, que protestavam no Paço Municipal na manhã desta quarta-feira (18/1), e foram chamados para uma reunião com o titular da pasta.

Segundo informações obtidas pelo Jornal Opção, Marcelo da Costa insistiu que não teria como dar um posicionamento antes de meados do mês que vem, porque “ainda está tomando pé” da situação.

Ele reiterou que só decidiu prolongar os contratos dos temporários por mais até um ano para que não houvesse prejuízo ao início das aulas, marcado para a próxima segunda-feira (23/1). Contudo, os concursados acreditam que a portaria baixada pela SME foi uma maneira de protelar a convocação e deixar o assunto apenas para o segundo semestre.

Insatisfeitos com a falta de posicionamento do secretário, os aprovados já abriram procedimentos junto ao Ministério Público do Estado de Goiás e vão, a partir desta quinta (19), impetrar mandados de segurança exigindo que a Prefeitura de Goiânia cumpra, inclusive, um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assinado pela gestão passada.

O caso

Às vésperas do início do ano letivo e depois de dias de omissão, o secretário de Educação e Esporte de Goiânia, Marcelo da Costa, baixou portaria na última terça-feira (17/1) determinando a prorrogação, por até mais um ano, de todos os contratos temporários dos servidores da Educação municipal.

As justificativas da prefeitura para prorrogar os contratos temporários se baseiam em um “erro material” na redação do contrato — celebrado pela gestão do ex-prefeito, Paulo Garcia (PT) — e, também, na “necessidade de continuidade” do mesmo “a fim de viabilizar o reinício do ano letivo de 2017″.

Comissões que representam os mais de 4 mil aprovados buscavam, pelo menos, um cronograma para convocação. Porém, como informou a advogada Thaís Moraes, a gestão Iris Rezende (PMDB) preferiu tomar uma decisão “unilateral e sem diálogo”. O próprio Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego) ainda não conseguiu ser recebido pelo secretário.

Sem resposta

Jornal Opção encaminhou, por e-mail, às 12h46 desta quarta-feira (18), um pedido de nota-resposta com as seguintes perguntas:

Gostaria de um posicionamento sobre a portaria que foi publicada ontem no Diário Oficial do Município, prorrogando os contratos temporários dos funcionários da Educação por até mais um ano.

Como a secretaria pretende negociar com os aprovados do último concurso?

Há uma previsão para o secretário Marcelo F. da Costa receber os representantes?

E o Sindicato dos Trabalhadores em Educação? A presidente, Bia de Lima, informou que sua reunião, que estava marcada para ontem, foi cancelada. Será remarcada?

A secretaria pretende apresentar um cronograma para convocação dos aprovados? Quando?

Os temporários ficarão nos cargos apenas para começar o ano letivo ou até o final do ano?

Até a publicação desta matéria, a Secretaria Municipal de Educação e Esporte não havia se pronunciado.

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