Secretário anuncia que Planta de Valores vai propor reajuste linear de quase 60% para IPTU e ITU

Jeovalter Correia põe fim ao impasse e anuncia que Paço Municipal chegou a um consenso com vereadores da base. Alíquotas por zonas serão mantidas 

Foto: Fernando Leite

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Alexandre Parrode e Marcelo Gouveia

O secretário municipal de Finanças, Jeovalter Correia, reuniu a imprensa na tarde desta sexta-feira (7/11) para por fim ao impasse da Planta de Valores Imobiliários de Goiânia e o aumento do IPTU e ITU que vem se arrastando desde o meio deste ano. De acordo com ele, o Paço Municipal conseguiu acordo com os vereadores da base e anunciou que o reajuste será linear e igualitário, isto é, o aumento será para todos os contribuintes, independente da localização do imóvel. Em 2015, conforme o projeto, os valores serão reajustados em 57,8% e, no ano seguinte, em 29,7%.

Na nova Planta de Valores, a matéria aprovada pela Câmara no dia 29 de setembro, que previa a progressividade dos impostos por meio da alteração das alíquotas, será prorrogada para 2018.  “As alíquotas praticadas no ano passado e as zonas fiscais continuam”, explicou Jeovalter, ressaltando que a mudança está centrada no valor do reajuste dos impostos – de 57,8%.  O cálculo dos impostos – que foi mantido – é feito com base na localização do imóvel para ser fixado o IPTU ou ITU – a Capital é dividida em zonas, que indicam este cálculo.

Na Lei Complementar aprovada em setembro, estava prevista uma progressão de valores: o IPTU e ITU estariam vinculados ao valor venal do imóvel (estimativa que o Poder Público realiza sobre o preço de determinados bens) – o que acarretaria em um maior imposto para imóveis/terrenos mais valiosos. Neste sentido, haveria uma cobrança diferenciada, diferente da que está prevista, agora, na nova Planta de Valores, na qual todos serão incindidos de maneira linear, igual.

Jeovalter expressou insatisfação por parte da prefeitura, mas declarou que foi a saída encontrada pelo prefeito Paulo Garcia (PT) – que se reuniu com vereadores da base na manhã de hoje. “Foi uma decisão construída progressivamente”, asseverou. A insatisfação advém do fato de que, segundo especulações dos próprios vereadores, a porcentagem cobrada de alguns imóveis seria muito superior aos 57,8% acertados. Elias Vaz (PSB) garantiu ao Jornal Opção Online que a taxa chegaria a 4000% – o que, consequentemente, resultaria em uma maior arrecadação da prefeitura.

Questionado sobre se há “justiça” nesta maneira linear e igual de aplicar o reajuste, o secretário mostrou descontentamento, mas reforçou que foi a maneira encontrada por eles. O titular também evitou falar sobre a versão da Planta de Valores que seria apresentada até então. “Esse não é mais o debate que deve ser feito”.

Durante entrevista coletiva, Jeovalter também condenou a suposta utilização eleitoreira do reajuste do IPTU por candidatos ao longo da campanha deste ano. “Foi parar em programas eleitorais. Isso mostra que não devemos dar ouvido a quem não tem autoridade para falar. […] O aumento anunciado está muito longe dos 4000% que falaram por aí”, desabafou.

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Luis Carlos Goncalves

Ótimo !!! Muito bom !!! Mais um brilhante trabalho do prefeito Paulo Garcia e do secretario Jeovalter!!! Voces vão deixar saudade !!!