“Se foco for o poder, não haverá acordo no Codemetro”, alerta Francisco Jr.

Deputado estadual e liderança da região metropolitana explica que será preciso amadurecer projeto para que seja não só aprovado, mas implementado

Francisco Jr. durante entrevista ao Jornal Opção | Foto: Fernando Leite

Candidato à prefeitura de Goiânia em 2016, o deputado estadual Francisco Jr. (PSD) afirmou ao Jornal Opção neste sábado (8/4) que o projeto que altera o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Goiânia (Codemetro) ainda precisa passar por um “profundo processo de amadurecimento” na Assembleia Legislativa para que seja, então, votado.

A tese do parlamentar é que, com as discordâncias colocadas em especial por vereadores e a administração da capital, será necessária a correção em pontos como a proporcionalidade e peso dos votos, bem como as diretrizes sobre parcelamento e uso do solo. “A ideia é muito boa e todos os prefeitos reconhecem a importância. Só que tem que haver equilíbrio de forças, motivação e consenso para que funcione”, explicou.

O texto, apresentado pelo governo de Goiás, foi elaborada pela Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Cidades, Infraestrutura e Assuntos Metropolitanos (Secima), em parceria com especialistas da Universidade Federal de Goiás (UFG) e do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) e atende a uma obrigação do Estado determinada pela Lei Federal 13.089/2015, denominada Estatuto da Metrópole. O conselho será responsável pela aplicação do Plano de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana de Goiânia (PDI-RMG).

Ficará estabelecida a criação de uma estrutura de governança composta pelo Conselho de Desenvolvimento (Codemetro), 5 Câmaras Técnicas e Conselhos Consultivos Setoriais, a abranger áreas como segurança pública, saúde, desenvolvimento econômico e habitação. O objetivo, defende o governo, é traçar uma disciplina mais adequada para execução e regulação de serviços públicos, especialmente nas áreas de transporte público coletivo, abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem urbana.

“A ideia é muito boa, pois, atualmente, cada cidade faz seu planejamento, sem consultar com o vizinho e isso acaba prejudicando o desenvolvimento integrado. No caso de Goiânia, por exemplo, se aprova-se a extensão da área urbana acaba provocando consequências graves para outros municípios menores. Um exemplo é o entroncamento da capital com Senador Canedo e Bela Vista. Nas duas primeiras, houve a expansão, o que acabou gerando uma área urbana descontínua em Bela Vista, ou seja, a cidade não ‘chegava’ ali, mas com o desenvolvimento não planejado, agora existe”, destacou.

Segundo Francisco Jr., a questão sobre a “guerra tributária” entre os municípios também precisa ser minuciosamente estudada. “Na divisa de Goiânia com Aparecida, de um lado da rua o imposto sobre serviço é de 5% e, do outro, 2%. O Codemetro é fundamental para definir o desenvolvimento metropolitano e deve ser encarado e respeitado como tal”, completou.

Desde que foi apresentada, a proposta sofre ataques de vereadores de Goiânia quase que diariamente. A acusação é a mesma: o Codemetro iria acabar com o papel da Câmara e diminuiria a importância da capital, onde está localizada a maior parte da população. “Se o foco da discussão for o poder, não haverá acordo. Temos que mudar o enfoque: pensar a partir do que é melhor para os cidadãos, que querem ser bem atendidos… Para eles, não interessa se no caminhão de lixo estará escrito ‘Prefeitura de Goiânia’ ou ‘Região Metropolitana’, o que importa é passar com a frequência adequada”, alertou.

O deputado do PSD compara o conselho à União Europeia: “Os parlamentares passam, a região, as cidades ficam. Temos que elencar prioridades. É sempre difícil fazer acordos, mas quando dão certo, todo mundo ganha. Portanto, sou favorável ao Codemetro, mas, claro, sem imposições.”

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