Se depender dos parlamentares goianos, CPMF não será aprovada

Levantamento do Jornal Opção mostra que apenas os deputados Rubens Otoni e Flávia Morais devem votar a favor do novo imposto 

A presidente Dilma Rousseff (PT) pode até ter afastado o fantasma do impeachment, mas ainda precisa viabilizar seus próximos três anos de governo. 2016 chegou e a tática do Planalto já foi definida: com Nelson Barbosa no Ministério da Fazenda, a prioridade número um será aprovar a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Dilma tem reiterado em diversos discursos que esta é a (quase única) saída para tirar o Brasil do ostracismo — que seus cinco anos de administração lhe impuseram. Com isso, as movimentações nos bastidores estão a todo vapor.

No entanto, ao que parece, os deputados e senadores eleitos por Goiás não estão animados com o “novo” plano econômico da presidente petista.

Com apenas um correligionário goiano no Congresso (Rubens Otoni), o PT terá dificuldades em convencer a base aliada no Estado. Isso porque, até agora, só dois deputados federais estariam dispostos a votar a favor da PEC 140/15, que recria a CPMF: Otoni e a pedetista Flávia Morais (aliada de primeira hora de Dilma).

O Orçamento Geral da União de 2016 — aprovado no Congresso — já prevê a arrecadação de pelo menos R$ 10,3 bilhões com a recriação da o tributo. Contudo, para que o valor seja creditado na conta do governo federal, de fato, a proposta precisa ser aprovada até maio.

Um levantamento realizado pelo Jornal Opção mostra que 15, dos 17, deputados federais e todos os três senadores goianos já se declararam, publicamente, contra a volta da CPMF.

Na Câmara, os seis tucanos: Alexandre Baldy, Célio Silveira, Fábio Sousa, Delegado Waldir, Giuseppe Vecci e João Campos; os dois peemedebistas: Daniel Vilela e Pedro Chaves; os dois pepistas: Roberto Balestra e Sandes Júnior; Magda Mofatto (PR), Jovair Arantes (PTB), Marcos Abrão (PPS), Lucas Vergílio (SD) e Heuler Cruvinel (PSD). No Senado, Ronaldo Caiado (DEM), Wilder Morais (PP) e Lúcia Vânia (PSB).

Todos são contra a recriação da CPMF.

Negociações

No Palácio do Planalto, o apoio de governadores e de prefeitos é considerado fundamental para a aprovação do tributo. Alguns dos chefes dos Executivos estaduais e municipais querem que a mordida da CPMF seja ainda maior. Eles condicionam o apoio a uma alíquota de 0,38% para que 0,20% fique com a União, e o restante seja dividido entre eles.

O governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), já se declarou contra o tributo — até por coerência, já que, em 2007, quando o tributo foi extinto, ele era senador e votou contra a manutenção da CPMF.

O relator da PEC na CCJ, o deputado Arthur Lira (PP-AL) deve apresentar seu parecer em fevereiro, na volta do recesso do Legislativo. Ele admitiu no entanto, que não está tão otimista quanto o governo. “Acho que essa questão vai ser muito debatida e não acredito em uma aprovação no Congresso antes de junho”, declarou.

Criada em 1997 para ser provisória, após sucessivas renovações a CPMF durou 11 anos. Entre 1997 e 2007, arrecadou R$ 223 bilhões. Só no último ano de vigência foram mais de R$ 37 bilhões, segundo a Receita Federal. Inicialmente o objetivo era financiar a saúde, mas cerca de R$ 33 bilhões foram usados em outros setores.