O deputado goiano Rubens Otoni (PT) negou que tenha havido cortes no orçamento para as bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). De acordo com o parlamentar, houve um contingenciamento – uma espécie de bloqueio temporário – devido à queda na arrecadação na União. Associação de bolsistas externou preocupação com a situação.

“O que acontece é um contingenciamento neste mês e que deverá ser liberado ainda neste ano. Enfim, o orçamento do ano para o setor está garantido”, afirmou o parlamentar.

Porém, somente a Diretoria de Programas de Bolsas deixou de receber R$ 50 milhões. De acordo com a presidente do órgão, Mercedes Bustamante, esse valor não deve retornar ao orçamento em 2023. “O que me preocupa é que o contingenciamento pode ser o 1º passo para algo mais crítico”.

Os bloqueios milionários no orçamento da Capes ocorrem desde o mês de agosto. Dos mais de R$ 5 bilhões previstos para 2023, R$ 116 foram retidos pelo Ministério da Educação. No começo do ano, o Governo Federal anunciou um aumento de 54% do orçamento para o órgão.

O fomento à pesquisa no País enfrentou corte no número de bolsas durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Durante a campanha, o presidente Lula (PT) disse que uma das suas propostas era evitar cortes no orçamento. “amos usar o previsto para este ano e Vamos trabalhar para aumentar ainda mais o orçamento para o próximo ano”, aponta Otoni.

O que diz o MEC

Por meio de nota, a Educação apontou que os recursos contingenciados representam cerca de 0,92% do orçamento discricionário do Capes.

Confira a nota completa do Ministério da Educação:

“O Ministério da Educação aumentou, em 2023, o orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) em 54,6% –quase R$2 bilhões– frente ao orçamento executado pela autarquia no ano passado, reafirmando o compromisso da pasta com a Ciência e com a manutenção dos programas prioritários, como pagamento de todas as bolsas e os investimentos em formação de professores da educação básica. O crescimento do orçamento para a Capes já garantiu, entre outras ações, a expansão e reajuste nos valores das bolsas de mestrado, doutorado, pós-doutorado, iniciação científica e iniciação à docência.

O redimensionamento de R$ 50 milhões representa um percentual de 0,92% do orçamento discricionário da Capes, que é de R$5,4 bilhões para 2023, e atende às orientações da Junta de Execução Orçamentária (JEO), responsável pelo assessoramento na condução da política fiscal do governo. Já o contingenciamento de R$ 66 milhões não é definitivo, com possibilidade de recomposição até o final do ano fiscal.

Com muito diálogo e respeito, que devem ser a tônica dos que trabalham pela Educação em suas várias etapas, as demais áreas do ministério também estão ajustando ações e programas à necessidade de adequação ao plano orçamentário de governo, um esforço em prol do Brasil e da saúde das finanças públicas

O MEC segue de portas abertas ao diálogo e à construção coletiva com todos os segmentos sociais, em busca de caminhos que elevem a Educação aos patamares que o Brasil merece e necessita, com a crença de que a dissonância de ideias, quando canalizada à ação conjunta, faz parte do jogo democrático e pode ser força motriz dos que acreditam na Educação pública, gratuita e de qualidade como fator de desenvolvimento e transformação social.”

Associações de Pós-Graduandos cobra: “nenhum centavo a menos”

A Associação Nacional de Pós-Graduandos (APNG) apontou que o Brasil ainda enfrenta as consequências de um estrangulamento financeiro ocorrido nos últimos seis anos por governo de “caráter golpista e negacionista”.

“O orçamento da CAPES para 2023 é equivalente ao de 2022; a proporção de bolsistas/matriculados no stricto sensu (apenas 40% são bolsistas) decresceu e programas importantes para o desenvolvimento do país, como Programa Nacional de Pós-Doutorado, foram extintos”.

Veja a nota da ANPG:

“A Associação Nacional de Pós-Graduandos vem por meio desta externar sua preocupação diante dos cortes e do contingenciamento no orçamento de 2023 e a projeção orçamentária para 2024 da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoa de Nível Superior (CAPES). Segundo o Fórum de Pró-reitores de Pós-graduação (FOPROP), já foram realizados bloqueios de R$ 66 milhões e, mais recentemente, um corte de R$ 50 milhões na dotação orçamentária deste ano, que irão impactar diretamente a Diretoria de Programas e Bolsas, além de outras ações na CAPES.

É preciso destacar que o Brasil ainda está enfrentando as consequências do estrangulamento financeiro ocorrido nos últimos seis anos por governos de caráter golpista e negacionista. O orçamento da CAPES para 2023 é equivalente ao de 2022; a proporção de bolsistas/matriculados no stricto sensu (apenas 40% são bolsistas) decresceu e programas importantes para o desenvolvimento do país, como Programa Nacional de Pós-Doutorado, foram extintos. É preocupante a situação da pós-graduação brasileira, com tendência de queda na titulação de doutores (o país já deixou de titular 4 mil doutorandos de 2019 para 2020) e de aumento na perda de talentos com o agravamento da fuga de cérebros.

Neste cenário aflitivo, o governo atual, apoiador da Ciência, acertou ao acatar a demanda da comunidade científica e reajustou a maioria dos tipos de bolsas de estudos e pesquisa, aumentando também a quantidade disponível. Logo, a recomposição do orçamento da CAPES para 2023 é imperiosa e urgente, a fim de que não haja interrupções nos programas e projetos em andamento.

Além disso, é preciso atenção à proposta orçamentária para 2024, que está no Congresso Nacional, e é menor do que o orçamento referente a 2023. Sem uma proposta orçamentária que compreenda o aumento do valor e da quantidade das bolsas de estudos realizado em 2023, que contemple os reajustes ainda não realizados, como as bolsas do exterior, e um novo reajuste das bolsas de pós-graduação que reponha a defasagem inflacionária que ainda resta (um novo reajuste de 40%), Brasil poderá entrar em uma grande crise de formação de quadros técnicos de alto nível, justamente por seguir no caminho da renúncia de mais investimentos para capacitação dos seus recursos humanos. Isso terá impacto direto na produção cientifica do país, elemento fundamental para qualquer projeto de reconstrução nacional.

Não se pode falar em processo de reindustrialização nacional, com retomada econômica e do desenvolvimento sem elencarmos a pós-graduação como prioridade para os investimentos presentes e futuros. Ou seja, não há como o país entrar no século XXI indo na contramão dos necessários investimentos em educação e ciência.

Diante disso, é imperativo que haja a recomposição do orçamento cortado para 2023, assim como aumento robusto do orçamento previsto para 2024. Para isso, convocamos o movimento nacional de pós-graduandos e toda comunidade acadêmica e científica a se mobilizar em defesa do orçamento da CAPES. Como primeira medida, convocamos um tuitaço para o dia 19 de outubro, às 10hs, #CAPESsemCortes. Apenas com condições financeiras adequadas será possível que a CAPES retome projetos importantes para expansão e consolidação dos programas de pós-graduação, assim como para o desenvolvimento das políticas públicas para atração e formação de novos talentos.”

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