Ricardo Lewandowski: “Impeachment foi tropeço na nossa democracia”

Durante aula na Faculdade de Direito da USP, ministro criticou presidencialismo de coalizão e processo que culminou na saída de Dilma Rousseff (PT) do cargo

Foto: Carlos Humberto/SCO/STF

Lewandowski comandou tramitação do impeachment no Senado Federal | Foto: Carlos Humberto/SCO/STF

Ao finalizar uma aula na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, declarou que o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) foi um “tropeço na nossa democracia”. A fala foi feita na segunda-feira (29/9) e registrada pela revista Caros Amigos.

Ele também criticou o presidencialismo de coalizão e o fim da chamada cláusula de barreira pelo Supremo, o que considerou um erro. De acordo com a norma, os partidos que não alcançarem um porcentual mínimo de votos não podem funcionar. “Deu no que deu. Mas encerra novamente um ciclo, daqueles aos quais eu me referia: A cada 25, 30 anos no Brasil, nós temos um tropeço na nossa democracia. É lamentável”, afirmou.

Foi o ministro quem comandou, na condição de presidente do STF, a tramitação do impeachment no Senado. Ele inclusive recusou pedidos para suspensão do processo. Ainda na aula, Lewandowski também disse esperar que os alunos conseguissem alterar a realidade brasileira no futuro: “Quem sabe vocês, jovens, consigam mudar o rumo da história”, afirmou ele.

Outro ponto criticado por ele foi a medida provisória que reforma o ensino médio, proposta pelo presidente Michel Temer (PMDB). Para Lewandowski, este tipo de alteração deve ser feita após consulta popular e não como foi feito, quando “alguns iluminados se fecharam num gabinete e resolveram: ‘Vamos tirar educação física, artes'”.

“Por medida provisória?Nem um projeto foi, não se consultou a população”, pontuou. “O Estado Democrático de Direito é aquele que amplia direitos, que complementa a democracia representativa mediante a participação popular, ocorre que entre nós, a participação popular é muito limitada, raramente houve um plebiscito, referendo”, lamentou o ministro, defendendo que toda lei entrasse em vigor apenas após consulta.

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