Relatório sobre MP do Ensino Médio será apresentado nesta terça-feira (29)

Medida que prevê flexibilização dos últimos anos da educação brasileira divide opiniões, mas tende a ser aprovada 

O relator da comissão mista que analisa a Medida Provisória 746/16, que aumenta carga horária, flexibiliza o currículo do Ensino Médio e estimula a escola em tempo integral, senador Pedro Chaves (PSC-MS), apresenta nesta terça-feira (29/11) seu relatório.

Durante audiência da comissão na última segunda (28), ele refutou críticas de que o debate estaria sendo conduzido de forma parcial, destacando que consultou cerca de 50 pessoas, acompanhou as discussões e visitou diversas embaixadas para comparar o modelo do ensino médio de outros países ao brasileiro, que ele considerou “atrasado e equivocado”.

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O deputado federal goiano Thiago Peixoto, que é integrante da comissão, rebateu as críticas lembrando que os convidados dos oposicionistas, como o ex-ministro petista Aloizio Mercadante, se furtam ao debate.

O relatório incorpora mais de 90 emendas apresentadas por parlamentares e deve corrigir pontos controversos, como a retirada da obrigatoriedade das disciplinas de artes e educação física. “É um documento democratizado em todos os sentidos”, explicou o relator.

Entre as principais alterações que constam na MP estão a ampliação da jornada escolar das atuais quatro horas obrigatórias por dia para sete horas, progressivamente. Quanto à estrutura curricular, a proposta estabelece que parte do ensino médio seja voltada para os conteúdos que serão definidos na Base Nacional Comum Curricular, atualmente em discussão no Ministério da Educação (MEC), e parte para itinerários formativos, que serão escolhidos pelos estudantes.

A MP define cinco itinerários: linguagens; matemática; ciências da natureza; ciências humanas; e formação técnica e profissional. Com a flexibilização, apenas português e matemática serão obrigatórios nos três anos do ensino médio.