Relator da reforma política vai propor 70% de financiamento público para campanha

Vicente Cândido, do PT, reiterou proposta de adoção de lista fechada de candidatos para a eleição de 2018 e sistema distrital misto para a partir de 2026

O relator da reforma política, deputado Vicente Cândido (PT-SP), afirmou nesta terça-feira (21/3) há pouco que vai propor sistema de financiamento de campanhas de deputados em que 70% dos recursos sejam públicos e 30% venham de contribuições de eleitores, no limite de um salário mínimo e com proibição de autofinanciamento.

Ele confirmou ainda que vai propor, em seu relatório, votação em lista fechada para as eleições de deputados federais, estaduais e vereadores em 2018, 2020 e 2022, além de sistema distrital misto a partir de 2026, baseado no sistema alemão.

Em seminário sobre sistemas eleitorais promovido pela Comissão Especial da Reforma Política em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral, Cândido confirmou a apresentação do relatório para 4 de abril. A expectativa do relator é de que a reforma política seja aprovada pelo Plenário da Câmara em maio e comece a ser analisado pelo Senado em junho.

Segundo ele, o financiamento público é, possivelmente, o ponto que conta com mais apoio na Câmara, mas deverá ser vinculado à adoção do sistema de lista fechada. “Nós vamos ter que encarar o financiamento público de campanha, e a lista fechada é a maneira mais barata. Com o dinheiro que você faria uma campanha para um deputado no estado de São Paulo, você faria para a chapa inteira”, disse. Ele observou, porém, que nenhum sistema está imune a desvios.

Nesse sistema de lista fechada, o eleitor votaria no partido, que teria uma lista de candidatos pré-aprovada durante as convenções. Já no sistema misto, que vigoraria a partir de 2026, metade dos deputados seriam eleitos pelo sistema de lista fechada e metade pelo sistema distrital, em que vigora o voto majoritário. Na visão do relator, o Brasil poderia fazer “rodízio” de sistemas eleitorais, para experimentar os vários sistemas.

Para Cândido, as campanhas deverão ser enxugadas, para que não haja rejeição da população para o financiamento público. Segundo ele, dados do Tribunal Superior Eleitoral de 2014 mostram que as campanhas de deputados e senadores foram mais caras do que as campanhas de presidente e governadores. “Isso não existe em nenhuma outra parte do mundo”, afirmou.

O relator disse ainda que o sistema de listas fechadas pode ajudar a fortalecer os partidos políticos. Cândido concorda, porém, com as críticas de que este sistema poderia diminuir a renovação no Parlamento. “É por isso que esse sistema recebe críticas no mundo, e é por isso que estamos o propondo como transição”, disse. “Não dá para adotar o sistema alemão ou sistema distrital puro já para 2018”, completou. Na visão dele, ainda com as críticas, o sistema de listas fechadas é muito melhor do que o proporcional, com lista aberta de candidatos, existente hoje.