O cooperativismo está preocupado com a reforma tributária. Não só ele, aliás, mas todo o setor produtivo. “É um projeto que só trata das linhas gerais, não trata dos detalhes e a gente não sabe o que pode vir dali”, avaliou o presidente do do Sistema OCB Goiás, Luís Alberto Pereira, que acredita na possibilidade de aumento de impostos com as mudanças e em oneração da cesta básica e do setor de serviços.

O presidente não vê com bons olhos a possível retirada de autonomia dos Estados com relação aos impostos. “Vai diminuir a capacidade de promover políticas de desenvolvimento através dos tributos. O que a gente defende é que a reforma ataque os problemas da nossa legislação tributária, que é a complexidade a bitributação”, comentou.

O representante do cooperativismo em Goiás sugere que essa mudança seja gradual. “Poderia começar pelos impostos federais pra ir testando. A mudança é muito traumática”, afirmou Luís. A preocupação se dá ainda porque, dependendo do que for aprovado no Congresso, na visão dele, Goiás pode ficar refém de fundo de desenvolvimento.

Discussão está longe de um consenso em Brasília

O texto da reforma ainda não está totalmente definido. Nesta quinta-feira, 22, o governador Ronaldo Caiado (UB) se une ao demais governadores para um encontro com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) pra tratar da questão. O goiano já deixou claro que não se opõe à mundança no modelo de pagamento de impostos, mas exige que os termos sejam claros e precisos e cobrou transparência com a questão em Brasília.

“Ninguém é contra a Reforma Tributária. Agora, não é possível que o texto não possa ser contestado, e quem for contra seja rotulado como retrógrado, como alguém que não quer ver o Brasil crescer. Essa tese não procede”, declarou o governador de Goiás.

O governo federal tem tratado o assunto como prioridade e qualquer decisão a respeito do tema impacta diretamente a Administração Pública. Entre as polêmicas que serão debatidas pelos parlamentares, estão tópicos como a arrecadação dos estados, a taxação de grandes fortunas e a carga de impostos paga pelos contribuintes.

Um estudo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) projeta que, com a alteração na forma de cobrança de impostos, o Brasil poderá crescer 12% a mais em 15 anos. No entanto, o assunto é polêmico e está longe de ter um consenso entre os parlamentares em Brasília, que já debatem a questão por mais de 25 anos.

Nos corredores do Congresso, especula-se que o último relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) sobre a PEC 110 seria o apoiado pelo governo federal. O texto incorporou elementos da PEC 45 e avançou em pontos que tornaram a proposta viável política e tecnicamente. Ao relatar a matéria, o parlamentar justifica a reforma com o argumento de que o sistema tributário brasileiro é caótico e ineficiente. “É necessário, portanto, transitarmos para um modelo mais simples, com poucas alíquotas, poucas distorções”, afirmou no relatório.

Na Câmara Federal, um Grupo de Trabalho (GT) denominado Sistema Tributário Nacional (PEC 45/19) foi criado para discutir o tema e tem tido reuniões semanais. O deputado federal por Goiás, Glaustin da Fokus (PSC) é o único da bancada goiana nesse grupo e adiantou que até o fim de abril um relatório deve ser apresentado pelo GT. A partir disso, o governo deve avaliar como vai tocar o projeto no Congresso.

“É a maior reforma que já existiu. Trata-se de um projeto muito robusto, que deve ser discutido com calma”, avaliou o deputado do PSC. E para a líder da bancada goiana na Câmara dos Deputados, Flávia Morais (PDT), os parlamentares que representam Goiás em Brasília devem adotar um discurso único sobre a reforma tributária.