Reforma Tributária não muda processo de concentração de renda e pode aumentar desigualdade entre classes, avalia especialista

Em entrevista ao Jornal Opção, o economista Everaldo Leite define a proposta de Reforma Tributária na forma que está colocada, como ‘incompleta’ e pode até mesmo aumentar a desigualdade social no país

Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

Segundo o blog da jornalista, Miriam Leitão no O Globo, a proposta de reforma tributária vai tirar R$ 10 bilhões por ano da classe C. A afirmação é do ex-secretário da Receita Everardo Maciel, ao analisar o projeto de mudança no Imposto de Renda. Mesmo com certa melhora em alguns pontos promovida pelo deputado Celso Sabino (PSDB-PA), uma parcela dos contribuintes da classe média não foi retirado do alvo.

Em entrevista ao Jornal Opção, o economista, Everaldo Leite define essa proposta de Reforma Tributária na forma que está colocada como incompleta e pode até mesmo aumentar a desigualdade social entre as classes. “A única medida dessa Reforma que eu vejo como válida é a da tributação de dividendos e acho que mesmo assim, ela tem um contraponto que é a redução da alíquota do imposto sobre o lucro de pessoa jurídica que passa de 15% para 2,5%. Temos que pensar hoje, muito seriamente em uma tributação progressiva do lado da renda tanto da pessoa jurídica como da pessoa física e essa reforma não trata disso”.

“Estamos em meio a uma pandemia e passando por uma grave crise econômica. Acredito que hoje tem um aumento expressivo das desigualdades sociais e crescimento do desemprego. A renda média do brasileiro caiu para baixo de R$ 1 mil e continuamos em um processo de enriquecimento do lado financista, isso não tem o menor sentido”, afirma o especialista.  

Na avaliação do economista, não muda esse processo de concentração de renda. “Hoje, o problema é que o peso maior da tributação está nos impostos indiretos, aqueles de consumo.  O trabalhador não tem condição de ter uma poupança, ter uma previdência ou algo que possa melhorar para ele. Por que, se todo custo de vida dele impacta mais de 100% da renda dele o que sobra?! dívida. E a Reforma Tributária teria que estar dentro desse contexto tentando resolver essa questão”, salienta.

Para Everaldo Leite, a tributação não tem somente o sentido de manter o estado, mas também de reduzir as desigualdades. “A manutenção do estado isso se faz hoje. Precisamos manter o estado, o serviço ativo em termo de quantidade e qualidade necessária e ao mesmo tempo ter uma condição de redução das desigualdades com impacto maior da tributação em cima dos mais ricos para que se possa fazer políticas públicas que são importantíssimas, necessárias e urgentes para que o pobre reassuma a sua vida, porque hoje estão completamente endividados”, pontua.

Em relação a afirmação de Maciel logo citada no início, o especialista diz que está correto, mas pondera. “Acho que o Everardo Maciel está correto, ele fez os cálculos sobre as percas da classe C. Mas, essa classe C que ele fala não é bem a classe C, que é essa que eu disse que tem a renda média desse país que está menos de R$ 1 mil, que é a que determina a classe C. Mas eu entendo que ele faz isso pensando na renda familiar e não em um renda individual”.

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