Rede Sustentabilidade afirma que problemas do país só podem ser resolvidos democraticamente

De acordo com Rede, realidade é diferente da prometida pela campanha da presidente, mas ainda não é suficiente para pedir impeachment de Dilma Rousseff

Em nota divulgada nesta quarta-feira (11/3), a Rede Sustentabilidade declarou que este ainda não é o momento de se pedir o impeachment e romper com “os processos democráticos conquistados a duras penas pela sociedade”.

De acordo com a Rede, é perceptível que a realidade é oposta àquilo apresentado durante a campanha da presidente Dilma Rousseff (PT). A mobilização contra a presidente, o governo e políticos e partidos identificados pela população como os responsáveis pela crise seria legítima, mas não suficiente para justificar um pedido de impeachment da presidente.

Segundo a nota, a população deve cobrar as promessas de campanha e ter como foco “derrotar a política econômica, social e ambiental do governo federal, barrar os retrocessos promovidos pelo Congresso Nacional e exigir a imediata, isenta e exemplar apuração da corrupção que envolve a Petrobras”.

A Rede Sustentabilidade também se posicionou contra as manifestações a favor da intervenção militar através do uso de qualquer exército, fardado ou não e pediu que o país adote uma agenda contra a corrupção, com investigações sem interferências políticas, e de resgate à Petrobras.

Confira a nota na íntegra:

Os graves problemas do país só podem ser resolvidos com mais democracia

Nesses primeiros meses de governo Dilma, aprofunda-se a grave tensão na sociedade que, de forma mais ampla, percebe que a realidade se contrapõe radicalmente ao mundo da fantasia criado pelo marketing selvagem da candidatura oficial. A estagnação econômica, o aumento de preços e tarifas, a subtração de benefícios sociais fundamentais nesse momento de crise e escândalos de corrupção como os da Petrobras fazem com que o descontentamento da sociedade com o governo recém-empossado chegue a níveis alarmantes.

Assim, cresce a mobilização legítima contra a presidente, seu governo e os políticos e partidos identificados pela população como responsáveis pela crise atual. Nesse cenário, alguns segmentos da sociedade e legendas têm proposto o impeachment. No entanto, o impeachment é um instrumento fundamental para a garantia dos direitos democráticos, mas apenas quando está em jogo a existência da União; o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos poderes constitucionais das unidades da Federação; o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais; a segurança interna do país; a probidade na administração; a lei orçamentária; o cumprimento das leis e das decisões judiciais.

Nesse momento em que as investigações sobre denúncias de corrupção na Petrobras envolvendo empreiteiras, políticos e partidos políticos estão em andamento, as situações previstas na Constituição para deflagrar o impeachment ainda não estão caracterizadas. Se legitimamente cresce o sentimento popular de indignação e revolta com o governo Dilma e a exigência de mudanças, não significa que devemos romper com os processos democráticos conquistados a duras penas pela sociedade.

De fato, agora e sempre, a sociedade precisa exigir que as investigações da Polícia Federal e do Ministério Público prossigam sem interferências políticas e sem o uso de acordos de leniência que geram suspeitas e desviam o foco das investigações. Para isso, todos os citados como participantes de processos de corrupção precisam se afastar de suas funções públicas, no Executivo e no Congresso, para que as investigações sejam protegidas de tráfico de influência. Deve exigir, sobretudo, que a presidente Dilma cumpra suas promessas de campanha e não retire conquistas econômicas e sociais da população, particularmente dos mais pobres e que os retrocessos ambientais e democráticos patrocinados pelo governo e pelo Congresso Nacional sejam estancados.

A Rede Sustentabilidade entende que a mentira pregada na campanha, os grosseiros erros de gestão, o recrudescimento da inflação e do desemprego não constituem justificativa legal para o pedido de impeachment da presidente Dilma, por mais que sejam danosos ao país. Nesse sentido, consideramos que, no atual momento, as mobilizações da sociedade devem ter como foco derrotar a política econômica, social e ambiental do governo federal, barrar os retrocessos promovidos pelo Congresso Nacional e exigir a imediata, isenta e exemplar apuração da corrupção que envolve a Petrobras, um dos maiores patrimônios do povo brasileiro que não pode ficar refém do saque político promovido há anos nem de especuladores internacionais, que aproveitam-se de sua vulnerabilidade para objetivos pouco claros.

E mais – discordamos e não apoiamos as tentativas, mesmo que minoritárias, de buscar “solução” para crise através do rompimento da democracia e de intervenção militar, através do uso de qualquer exército, seja fardado ou não. A Rede Sustentabilidade repudia veementemente qualquer aventura institucional perniciosa.

No documento “Uma Agenda Democrática e Sustentável para o País”, que a Rede divulgou em dezembro passado, sinalizamos parte do que está em curso, nos seguintes termos:

Nos próximos quatros anos, a sociedade deverá reafirmar a necessidade de mudanças sociais, econômicas e políticas de caráter democrático contra a tendência conservadora previsível para o segundo governo Dilma, que tende a aprofundar seu modelo desenvolvimentista insustentável, misturando políticas econômicas liberais com estilo populista-autoritário e o vago chamamento a uma participação popular que, na prática, se transforma em tentativa de mais controle do grupo governante sobre o Estado e a sociedade.

Por outro lado, a democracia também precisa ser reclamada para garantir a manifestação pacífica da sociedade, que tem o direito de exigir do Poder Público providências frente aos graves problemas que se avolumam e comprometem a manutenção dos avanços econômicos e sociais alcançados nas últimas décadas.

A sociedade precisa exigir que os retrocessos como o da agenda socioambiental, que perdura há quatro anos seja revertido, no executivo e no Congresso Nacional. As conquistas sociais estão sendo crescentemente ameaçadas e a sociedade precisa reivindicar sua manutenção, ampliação e transformação em políticas públicas de estado, rompendo com qualquer chantagem assistencialista dos governos. Os sinais de retrocesso também podem ser vistos também na agenda da saúde, da mobilidade urbana, do saneamento e dos resíduos sólidos e de inúmeros outros serviços públicos que já são precários e podem se degradar ainda mais frente à inação do Poder Público.

A mobilização cidadã é a única forma de verdadeiramente transformar a sociedade, mas sempre dentro da perspectiva da legalidade e da democracia. A Rede manifesta a necessidade de uma agenda estratégica para o país, que só pode se materializar com mais democracia, e não menos uma agenda estratégica que comece pelo combate à corrupção, por investigações sem interferência política, como já foi colocado, e pelo resgate da Petrobras.

Por mais democracia e não menos!

Executiva Nacional
Rede Sustentabilidade

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