Quem pode salvar a democracia?

O que está surgindo no Brasil não é uma nova direita, e sim uma nova expressão do nosso desprezo de sempre por tudo o que é regra, rito, calendário, limitação de poder. Em teoria política, a direita conservadora se caracteriza pelo ceticismo quanto às promessas de “mundo melhor”, e por isso se apega fortemente a normas processuais e garantias individuais no campo político. Para os conservadores, a tendência humana é descambar no caos, na violência, e portanto devemos ir com calma, preservando os ritos, não os quebrando. Em resumo, a direita, em tese, se preocupa mais com os meios do que a esquerda, essa cartilha de boas intenções.

Sob o ponto de vista do Direito, o vazamento de gravações pelo próprio juiz que as autorizou ultrapassa qualquer função jurisdicional; e a interceptação do telefone central da banca Teixeira, Martins & Advogados, que defende Lula, é inaceitável. Assisti a uma palestra do Sérgio Moro, ao vivo, ano passado, em São Paulo, durante um congresso da Abraji, do qual participei. Na ocasião, foi até um pouco frustrante, porque o magistrado, discreto, não falava nada sobre a Lava Jato. Hoje, já dá declaração atrás de declaração, ferindo o Estatuto da Magistratura (art.36, inciso III), numa mudança de comportamento que atribuo à elevação de sua figura a ídolo.

O juiz Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal do DF, que suspendeu a posse de Lula ontem, deveria, pelo mínimo bom senso, ter se declarado suspeito, já que compareceu a manifestações contra o PT e apoiou Aécio ostensivamente. As mobilizações de juízes federais e estaduais em “apoio” a Moro também são curiosas. Ora, os senhores não dispõem de poucas garantias para o exercício de suas funções. Ganham bem, têm proteção, credibilidade frente à população e pertencem a uma instituição forte. A independência decisória dos magistrados não está em risco, pelo contrário, tem sido fortalecida. Por que se mobilizam, então?

O comportamento da polícia é outra bizarrice. Ontem, a Tropa de Choque da PM bateu continência para manifestantes na Paulista. Eu defenderia o gesto, em si, bonito, se as manifestações de junho de 2013 não tivessem eclodido, pra quem não se lembra, justamente pelo cacete dessa mesma Tropa de Choque contra o Movimento Passe Livre naquela mesma avenida. Graças a Deus, o povo é um pouco menos cretino que seus Governos. Vaiaram tanto Alckmin quanto Aécio no domingo e, ontem, botaram pra correr o Secretário de Segurança Pública, Alexandre de Moraes, sob gritos de “mata pobre, mata criança”. Confesso que fiquei surpreso.

Já o PT não pode se fazer de rogado. Afora protagonizar o maior escândalo de corrupção do Brasil, indicar Lula pra Ministro-Chefe da Casa Civil logo depois de uma condução coercitiva, e de protestos daquele tamanho? Querem que pensemos o quê? Ele é de fato a última cartada pra articulação da Presidência no Congresso, mas que tivesse entrado antes. Neste contexto, é sim uma tentativa de blindá-lo contra Sérgio Moro, e a população vê isso, revoltada com o cinismo. É também uma demonstração de poder de Lula, como se dissesse: “Acham que eu converso com juizinho de primeiro grau e com delegado de polícia? Vou mostrar quem sou”.

Toda ação gera uma reação. A desfaçatez do PT, seu desprezo até pelo mínimo decoro incita nos opositores o desprezo pelas regras democráticas no combate. Meu medo é a terra arrasada que sobra. Nada de bom vem de grandes rupturas, não se iludam. São sempre sofridas e sangrentas. No mais, como os sucessivos escândalos de corrupção se tornaram indefensáveis, tenho achado interessante ver a esquerda brigar pela “estabilidade democrática”, pela preservação das regras do jogo, valores os quais nunca estimou de verdade. Que sirva de amadurecimento. E que a “nova direita” resgate sua tradição de respeito a essas mesmas regras.

Valério Luiz Filho é presidente do Instituto Valério Luiz, advogado e pós-graduando em Criminologia e Segurança Pública pela UFG.