Queimadas criminosas: entenda impactos e punições

Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o número de focos de queimadas aumentou 19% em 2021 na comparação com os oito primeiros meses do ano passado em Goiás

Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) revelam que, em Goiás o número de focos de queimadas aumentou 19% em 2021 na comparação com os oito primeiros meses do ano passado. São 2.687 focos de incêndio em 2021 contra 2.262 ocorrências no ano passado. Com essa tendência de aumento ao longo os últimos anos, autoridades alertam para as queimadas criminosas, já que muitos desses focos são causados por ações humanas de modo intencional.

Em Goiás, os registros mais recentes são do incêndio que atinge a Chapada dos Veadeiros há uma semana e já consumiu mais de 15 mil hectares da vegetação. Aeronaves ajudam bombeiros, brigadistas e voluntários a combaterem as chamas. Outro grande incêndio foi no Parque Altamiro de Moura Pacheco, em Goiânia. Os bombeiros controlaram o fogo na última quarta-feira, 8. O parque tem, ao todo, 3.183 hectares e com o incêndio dos últimos dias 314 foram destruídos, cerca de 10% da área total. Ambos os casos, há suspeita de que tenha sido provocado intencionalmente.

O monitoramento do Inpe, mostra ainda que 2010 foi o ano com mais focos (13.419) de queimadas no estado. O menor foi em 2009, com 2.920 registros. Os dados vem sendo notificados desde 1998.

Impactos ao Meio Ambiente

O Superintendente de Unidades de Conservação e Regularização Ambiental da Semad, Flavio Lopes explica quais os principais impactos dessas queimadas ao meio ambiente. “O primeiro impacto que temos é que quando se queima mata nativa, primeiro estamos perdendo parte de nossa mata que poderia estar captando carbono da atmosfera ao invés de estar produzindo e jogando no solo, ou seja, isso contribui com as mudanças climáticas e agrava os riscos de novas queimadas”, afirma.

“Outro prejuízo é a perda de nossa mata nativa, fauna, flora e a possibilidade de recarga de aquíferos do lençol freático que é uma das funções da vegetação. Além do que se agrava no meio de uma pandemia que é o impacto da saúde das pessoas. As queimadas refletem na umidade do ar que tem influencia diretamente na saúde, principalmente em uma época de Covid-19”, completou.

Para o especialista, isso também pode impactar na crise hídrica que o país como um todo vem enfrentando. “Quando se perde vegetação nativa a gente perde também a capacidade do solo de maior infiltração da água e recarga desses aquíferos e lençóis freáticos. Quando perde essa capacidade de recarga perde o nível de água dos rios além dos impactos diretos pelas mudanças climáticas”, alerta.

Consequências e punições

Chapada dos Veadeiros: incêndio consumiu mais de 15 mil hectares da vegetação | Foto: divulgação

Para o titular da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente (Dema), delegado Luziano de Carvalho, não faltam Leis ou punições para as pessoas que insistem em colocar fogo intencionalmente nas matas ou parques de conservação ambiental de Goiás.

“Temos tanto na Lei de crimes ambientais como no Código Penal, penas de 2, 4 anos até 6 anos, além de multas. Os incêndios podem provocar a mortalidade de animais, como no caso da Chapada dos Veadeiros, além da destruição significativa da flora. Esses crimes podem chegar a oito anos de prisão e multa até R$50 milhões, ou seja, leis nos temos muitas e as penas são boas”, reforça.

“Mas mesmo assim, a delegacia tem recebido denúncias e ocorrências e temos solicitado esse trabalho aos bombeiros, para que nos encaminhem quando tiverem suspeitos de autoria, para que seja feita a investigação”, explica.

É possível amenizar os impactos ambientais?

De acordo com o superintendente da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável  (Semad), a pasta tem trabalhado todo o ciclo da gestão de incêndios começando pela prevenção.

“Esse ano por exemplo, fizemos o plano operativo de prevenção em combate a incêndio nas nossas unidades de conservação, que serve para identificar as nossas capacidades e as vulnerabilidades. Baseado nesse plano a gente investiu R$5 milhões em equipamentos, contratamos cinco  polos de brigadas, que agora são brigadas privadas da Semad que deram início a um trabalho de prevenção nas unidades de conservação como um todo”, explica Flavio.

Queimadas autorizadas

Em relação as queimadas, o superintendente explica que é possível realizar queimas de forma legal. Por meio de uma instrução normativa, são estabelecidos critérios e regras para queimas no momento certo. “O fogo é uma prática local e pode ser bem gerida. A semad estabeleceu essa instrução normativa dentro do sistema com o envio de autorizações para que essas queimas possam ser feitas no local certo e no tempo certo. Com esse sistema a gente começa a ter o controle das queimadas”, diz.

“Disponibilizamos canais de comunicação para que sejam feitas denúncias de focos de incêndio. Além disso, quando é um incêndio criminoso, por exemplo, e uma pessoa sabe quem foi ela pode fazer uma denúncia para a Semad. Depois a gente envia pessoas que são treinadas, na perícia de incêndios florestais para que possa verificar se realmente a denúncia procede e se foi um incêndio criminoso ou não para responsabilização. Mesmo que não seja intencional a pessoa que começou o incêndio vai ser responsabilizada administrativamente ou judicialmente”, esclarece completando que as denúncias podem ser feitas pelo site da Semad.

Para o futuro, Flavio espera que os registros de incêndios sejam menores. “Em um futuro próximo a gente espera que a estação seca seja mais longa e a estação chuvosa seja mais concentrada em janeiro e fevereiro. Isso aumenta o risco de queimadas e incêndios florestais, embora o risco seja maior acreditamos que teremos menos incêndios”, avalia.

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