PRTB, partido de Marçal, pretende mudar de nome; saiba qual pode ser

14 janeiro 2025 às 16h09

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O Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) busca mudar de nome e passar a se chamar de “Brasileiro”. De acordo com a informação divulgada pela assessoria de Pablo Marçal (PRTB), a mudança deve ocorrer até às próximas eleições gerais, em 2026. O anúncio foi feito durante o anúncio da candidatura de Marçal à Presidência da República, e confirmada pelo presidente da legenda, Leonardo Avalanche.
A mudança do nome do partido depende do aval do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A legenda ainda não foi à Corte, pois aguarda o fim do recesso do Judiciário.
O processo é baseado na resolução nº 23.571, do TSE. A resolução disciplina a criação, organização, fusão, incorporação e extinção de partidos. O texto explica que “alterações programáticas ou estatutárias, depois de registradas no ofício civil competente, devem ser encaminhadas ao Tribunal Superior Eleitoral, e tal pedido será juntado aos respectivos autos do processo de registro do partido político, ou, se for o caso, aos da petição que deferiu o registro do estatuto partidário adaptado à Lei nº 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos)”.
Após a apresentação de documentos necessários, cabe ao TSE aprovar, ou não, o pedido. Um dos requisitos é que não haja outra agremiação registrada com nomenclatura semelhante.
Desde que a legislação entrou em vigor, 19 partidos conseguiram alterar seus nomes ou siglas. A mudança mais recente foi autorizada pelo TSE em 2023, quando o então Partido da Mobilização Nacional (PMN) passou a se chamar Mobilização Nacional (Mobiliza).
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