Proposta pode isentar ICMS de pequenos produtores de leite. Entenda

Deputado Lucas Calil, autor do projeto, quer reduzir custos de produção caso profissionais tenha geradores de energia e assegurar oferta de eletricidade na propriedade, reduzindo possíveis prejuízos

Foto: Reprodução

Pequenos produtores de leite do Estado de Goiás poderão contar com isenção de ICMS na aquisição de gerador de energia para suas propriedades. É o que prevê projeto de lei de autoria do deputado Lucas Calil (PSD), que tem como objetivos principais estimular a produção da bacia leiteira do Estado, reduzindo custos, e ainda assegurar a oferta de energia elétrica na propriedade desses produtores, de modo a reduzir prejuízos ocasionados pela interrupção no fornecimento, como perda da matéria-prima e de insumos, como vacinas e derivados.

O projeto foi apresentado em abril de 2015 e segue tramitando na Assembleia Legislativa. No entanto, diante das constantes falhas no fornecimento de energia no Estado, causando prejuízos diversos, especialmente à cadeia do leite, Lucas Calil apresentará pedido à Mesa Diretora, logo na volta dos trabalhos legislativos, para que o projeto seja colocado entre as prioridades e tenha sua tramitação agilizada. “É uma forma de incentivar a competitividade de pequenos produtores de leite, trazendo benefícios para todo o Estado”, defende o deputado.

Só no último final de semana, mais de 150 mil unidades consumidoras ficaram sem energia elétrica em Goiás, muitas delas por mais de 24 horas. Houve caso de produtores rurais na Região Oeste do Estado, que chegaram a ficar quatro dias no escuro. Os prejuízos ainda estão sendo calculados pelas entidades, mas são significativos.

Estímulo

Na justificativa do projeto apresentado aos colegas na Assembleia, Lucas Calil chama a atenção para a importância do setor leiteiro para a economia de Goiás e pontua que, apesar dessa expressão, o setor carece de mais estímulos, sobretudo os pequenos produtores, que não têm os mesmos mecanismos de defesa de que dispõem os grandes.

“Assim, em um mercado cada vez mais competitivo, o pequeno produtor de leite experimenta situação de grande dificuldade, qual seja: alto custo para produzir e baixo preço de venda”, pontua Calil.

Por tudo isso, destaca o deputado, torna-se necessário reduzir, tanto quanto possível, os custos de produção, assegurando ao pequeno produtor rural de leite melhores condições para o seu trabalho. “Como a energia elétrica para o resfriamento do leite tem peso considerável no custo final do produto, buscamos criar incentivo aos pequenos produtores rurais na aquisição de geradores de energia”, explica o parlamentar.

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