Projeto que “limpa” o Centro de Goiânia pode ser votado na Câmara ainda este ano

Regulamentação para fachadas do comércio no Centro de Goiânia já está pronta para segunda votação, mas autor quer consenso entre poder público e comerciantes

Fachadas na Avenida Anhanguera, no Centro | Foto: Fernando Leite / Jornal Opção

A Câmara Municipal de Goiânia pode votar ainda este ano, em segunda e última votação, o projeto de lei que altera o Código de Posturas do Município estabelecendo regras para as fachadas no Centro de Goiânia. Com o objetivo de impedir a poluição visual que hoje toma conta do local, a proposta conhecida como “Cara Limpa”, de a iniciativa do vereador Elias Vaz (PSB) tramita há muitos anos no Legislativo e depende de um acordo para que seja aprovada.

“Eu poderia pedir inclusão de pauta do projeto, mas isso seria apenas para o prefeito vetar depois. Precisamos chegar a um consenso com a prefeitura e setor empresarial, para que ele seja aprovado e efetivamente colocado em prática”, disse o vereador.

Para ele, os empresários não são totalmente contrários à iniciativa, mas falta habilidade da prefeitura para dialogar com o setor. Ao Jornal Opção, o vereador garantiu que, mais uma vez, vai solicitar agenda com o secretário Planejamento da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, Agenor Mariano, para realizar a reunião a fim de que a proposta seja votada na Câmara ainda este ano.

Segundo o texto em tramitação, haverá um tamanho máximo para as fachadas e estas não podem prejudicar as que estão ao lado. Banners, faixas e similares são permitidos, desde que promocionais e dentro dos estabelecimentos. Totens ficam limitados a cinco metros de altura e devem deixar livre pelo menos 1,5 metros de calçada.

“Nós sabemos que quem vai pagar pela nova fachada é o dono do comércio, então que se dê um prazo razoável para isso, que conceda incentivos fiscais para quem se adequar com mais rapidez. A minha sugestão é que façamos uma reunião, com as secretarias competentes, com o prefeito e todas entidades representativas dos comerciantes para que a gente possa amarrar isso. É esse o acordo que falta para que o projeto seja aprovado, falta essa habilidade do poder Executivo”, concluiu.

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