Projeto que “limpa” o Centro de Goiânia pode ser votado na Câmara ainda este ano
Larissa Quixabeira
02 dezembro 2017 às 18h10
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Regulamentação para fachadas do comércio no Centro de Goiânia já está pronta para segunda votação, mas autor quer consenso entre poder público e comerciantes
A Câmara Municipal de Goiânia pode votar ainda este ano, em segunda e última votação, o projeto de lei que altera o Código de Posturas do Município estabelecendo regras para as fachadas no Centro de Goiânia. Com o objetivo de impedir a poluição visual que hoje toma conta do local, a proposta conhecida como “Cara Limpa”, de a iniciativa do vereador Elias Vaz (PSB) tramita há muitos anos no Legislativo e depende de um acordo para que seja aprovada.
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“Eu poderia pedir inclusão de pauta do projeto, mas isso seria apenas para o prefeito vetar depois. Precisamos chegar a um consenso com a prefeitura e setor empresarial, para que ele seja aprovado e efetivamente colocado em prática”, disse o vereador.
Para ele, os empresários não são totalmente contrários à iniciativa, mas falta habilidade da prefeitura para dialogar com o setor. Ao Jornal Opção, o vereador garantiu que, mais uma vez, vai solicitar agenda com o secretário Planejamento da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, Agenor Mariano, para realizar a reunião a fim de que a proposta seja votada na Câmara ainda este ano.
Segundo o texto em tramitação, haverá um tamanho máximo para as fachadas e estas não podem prejudicar as que estão ao lado. Banners, faixas e similares são permitidos, desde que promocionais e dentro dos estabelecimentos. Totens ficam limitados a cinco metros de altura e devem deixar livre pelo menos 1,5 metros de calçada.
“Nós sabemos que quem vai pagar pela nova fachada é o dono do comércio, então que se dê um prazo razoável para isso, que conceda incentivos fiscais para quem se adequar com mais rapidez. A minha sugestão é que façamos uma reunião, com as secretarias competentes, com o prefeito e todas entidades representativas dos comerciantes para que a gente possa amarrar isso. É esse o acordo que falta para que o projeto seja aprovado, falta essa habilidade do poder Executivo”, concluiu.
