Projeto propõe que hospitais públicos ofereçam “atendimento espiritual”

Deputado Santana Gomes quer a criação do serviço voluntário de capelania hospitalar, que não terá vinculação com qualquer religião ou credo específico

Deputado estadual Santana Gomes | Y. Maeda /Assembleia

Deputado estadual Santana Gomes | Y. Maeda /Assembleia

O deputado estadual Santana Gomes (PSL) apresentou um projeto que cria o serviço voluntário de capelania hospitalar no âmbito das entidades hospitalares públicas do Estado de Goiás.

“O objetivo é oferecer atendimento espiritual fraterno aos pacientes e seus familiares”,  afirma o autor, que é também presidente da Comissão Dos Direitos e Defesa do Consumidor.

A propositura se baseia na Constituição Federal de 1988, sob a Lei 6923 art. 5 e inciso VII que prevê e garante “assistência religiosa e social prestada aos serviços Civis e Militares, a chamada Capelania Hospitalar”.

Ainda de acordo com o projeto, a assistência não terá vinculação com qualquer religião ou credo específico, ficando a cargo do diretor da entidade hospitalar atender ou não as indicações da equipe de voluntários a respeito da do funcionamento da capelania.

A matéria foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, onde foi relata pelo presidente da Comissão de Saúde e Promoção Social, deputado Gustavo Sebba (PSDB), e seguirá agora para ser votada em Plenário. (As informações são da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa de Goiás)

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