“Projeto proíbe aplicativos de informar blitze e não de funcionar”, garante relator

Deputado Fábio Sousa (PSDB-GO) garante que projeto de lei não irá acabar com Waze e outros apps de direção, impedirá apenas que criminosos burlem a lei

Fábio Sousa na Câmara Federal | Foto: Zeca Ribeiro/ Agência Câmara

Fábio Sousa na Câmara Federal | Foto: Zeca Ribeiro/ Agência Câmara

O deputado federal Fábio Sousa (PSDB-GO) desmentiu, em entrevista ao Jornal Opção, a suposta proibição do Waze e de outros aplicativos de direção no Brasil. Aprovada na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática na última terça-feira (30/8), a proposta — relatada por ele — impede apenas o uso dos apps para “alertar motoristas sobre a ocorrência de blitze de trânsito”.

“O Waze e todos os outros vão poder continuar funcionando normalmente, eu mesmo sou usuário, não tem isso de proibir. O que o projeto, que não é meu, insisto, faz é impedir que sejam divulgadas ações da polícia. E isso é corretíssimo”, destacou.

Se aprovado, empresas e desenvolvedores dos aplicativos estarão sujeitos a multa de até R$ 50 mil — que valerá também aos usuários que fornecerem informações sobre a ocorrência e localização de blitze. A proposta também altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) para transformar em infração o ato de conduzir veículo com aplicativo ou funcionalidade que identifique a localização de radar ou de agente de trânsito.

O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo deputado Fábio Sousa (PSDB-GO) ao Projeto de Lei 5596/13, do ex-deputado Major Fábio, que originalmente proíbe o uso de aplicativos e também de redes sociais para alertas sobre blitze.

“O pessoal da balada está chateado comigo, mas eles não podem esquecer que quem bebe e dirige se transforma em uma máquina mortífera. Afinal, quem tem medo de blitz é porque está errado… Ou com IPVA atrasado, ou com a CNH vencida, ou está embriagado”, argumentou.

Além disso, o tucano lembra que os apps são usados por criminosos para escaparem de ações das polícias: “O crime no Brasil já é tão organizado, vamos facilitar ainda mais? Vamos continuar informando os bandidos onde estão nossos policiais?”

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Victor Hugo Pinheiro Cunha

Acabar com essas blitz inúteis que todos os bandidos já sabem onde ficam sem precisar de app, que é bom? deveria é fazer uma lei proibindo blitz, manda a policia cumprir a lei, policiamento intensivo e ostensivo, a policia devia ficar patrulhando, pra parar qualquer suspeito em qualquer lugar, de surpresa, rotineiramente, e não ficar armando circo, e outra, além de causar tumulto no trânsito, nem sempre se avisa blitz, se avisa que tem uma ação policial, como um tiroteio, e ninguém quer passar perto de um tiroteio… o cidadão tem o direito de ter medo de passar onde tem… Leia mais

Victor Hugo Pinheiro Cunha

Quanto ao pessoal da balada que bebe e dirige? libera logo o uber, libera também o número de licenças de táxi, obriga o transporte coletivo a funcionar 24 horas, isenta eles de impostos, daí todo mundo que quer ir na balada, que vá de uber, de táxi, de coletivo, quem sai à noite não tem transporte, acaba indo no próprio carro, queria o que? o estado não cumpre basicamente nada da sua obrigação de garantir o direito de ir e vir mas depois vem querendo punir exemplarmente… primeiro garanta transporte… E tem mais, tolerância zero absoluto, foi exagero, um país… Leia mais