“Projeto proíbe aplicativos de informar blitze e não de funcionar”, garante relator

Deputado Fábio Sousa (PSDB-GO) garante que projeto de lei não irá acabar com Waze e outros apps de direção, impedirá apenas que criminosos burlem a lei

O deputado federal Fábio Sousa (PSDB-GO) desmentiu, em entrevista ao Jornal Opção, a suposta proibição do Waze e de outros aplicativos de direção no Brasil. Aprovada na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática na última terça-feira (30/8), a proposta — relatada por ele — impede apenas o uso dos apps para “alertar motoristas sobre a ocorrência de blitze de trânsito”.

“O Waze e todos os outros vão poder continuar funcionando normalmente, eu mesmo sou usuário, não tem isso de proibir. O que o projeto, que não é meu, insisto, faz é impedir que sejam divulgadas ações da polícia. E isso é corretíssimo”, destacou.

Se aprovado, empresas e desenvolvedores dos aplicativos estarão sujeitos a multa de até R$ 50 mil — que valerá também aos usuários que fornecerem informações sobre a ocorrência e localização de blitze. A proposta também altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) para transformar em infração o ato de conduzir veículo com aplicativo ou funcionalidade que identifique a localização de radar ou de agente de trânsito.

O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo deputado Fábio Sousa (PSDB-GO) ao Projeto de Lei 5596/13, do ex-deputado Major Fábio, que originalmente proíbe o uso de aplicativos e também de redes sociais para alertas sobre blitze.

“O pessoal da balada está chateado comigo, mas eles não podem esquecer que quem bebe e dirige se transforma em uma máquina mortífera. Afinal, quem tem medo de blitz é porque está errado… Ou com IPVA atrasado, ou com a CNH vencida, ou está embriagado”, argumentou.

Além disso, o tucano lembra que os apps são usados por criminosos para escaparem de ações das polícias: “O crime no Brasil já é tão organizado, vamos facilitar ainda mais? Vamos continuar informando os bandidos onde estão nossos policiais?”