Projeto obriga eventos a destinar tempo da programação para conscientizar sobre os perigos das drogas

Em caso de descumprimento, organizadores terão que pagar multa de R$ 50 mil

O deputado estadual Luís César Bueno (PT) apresentou, no último mês, um projeto de lei que obriga eventos destinados ao público infanto-juvenil destinarem 15% do tempo de sua programação para conscientizar o público sobre os maléficios das drogas.

A matéria, que já tramita na Assembleia Legislativa de Goiás, também torna obrigatório que os ingressos, flayers, banners e outdoors referentes aos eventos tragam mensagens educativas sobre o assunto. Conforme prevê o projeto, em caso de descumprimento, organizadores terão que pagar uma multa de R$ 50 mil.

Como justificativa, o deputado petista afirma que o consumo de drogas é um dos mais preocupantes problemas de saúde pública no mundo, matando até 263 mil pessoas anualmente por overdose.

Além disso, segundo ele, o consumo de drogas resulta em um problema de ordem social e econômico, uma vez que “um dependente químico gera um custo para os cofres públicos quatro vezes maiores do que um aluno em sala de aula”.  (Com informações da Assembleia Legislativa de Goiás)