Projeto de lei que desobriga o uso de máscaras é aprovado na Comissão de Saúde

Texto segue agora para segunda e última votação em plenário e, caso aprovado, vai para sanção de Cruz

Nesta quinta-feira, 17, foi aprovado na Comissão de Saúde, presidida pelo vereador Mauro Rubem (PT) o projeto de lei n⁰ 58/2022 de autoria do prefeito Rogério Cruz (Republicanos) o qual revoga a Lei nº 10.545, de 4 de novembro de 2020. Nenhuma emenda foi apresentada à matéria. O texto segue agora para segunda e última votação em plenário e, caso aprovado, vai para sanção de Cruz.

Thialu Guiotti (Avante), afirma que “o uso das máscaras é completamente obsoleto, em minha opinião”, disse. Durante a reunião, o relatório do vereador Marlon Teixeira (Cidadania), para a Comissão de Saúde, foi entendido como se houvesse uma emenda para a permanência do uso de locais fechados, o que foi desmentido pelo parlamentar. Segundo, ele, “estamos votando a revogação da lei toda. Não propus emenda, apenas uma observação. Rogério Cruz irá fazer um decreto ainda hoje, 17, obrigando em locais fechados. O que foi enviado foi uma revogação da lei”, afirma.

O realator da proposta na Comissão de Justiça e Redação (CCJ) foi feito pelo vereador Geverson Abel (Avante). O vereador ressalta que o uso em locais fechados deverá ser mantido, pois não tem “100% da população vacinada”. Na ocasião, o parlamentar pediu “voto em separado”, para que o trecho do relatório do vereador Marlon pudesse ser desconsiderado. Os membros da comissão votaram com Abel.

Já a vereadora Gabriela Rodart (DC), favorável a desobrigação do uso de máscaras desde o ano passado, afirmou “uma vez que esse projeto for assinado pelo prefeito, trata-sw da revogação que torna desobrigado o uso de máscaras. Se o prefeito revogar o uso a lugares fechados, que tire a obrigação para as crianças também” pontua. Ela ressalta que o projeto do prefeito revoga toda a lei de obrigação do uso das máscaras e, caso o prefeito Rogério Cruz queira manter em locais fechados, é necessário um decreto para isso.

Na quarta-feira, 16, o líder do Paço na Casa, vereador Anselmo Pereira (MDB), disse que o autógrafo de lei do prefeito seria acompanhado de um decreto regulamentando o uso de máscaras no município. A expectativa é de que em lugares fechados ainda seja obrigatório o acessório de proteção.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.