Projeto aprovado pelo Senado pode gerar aumento de 7,5% nas tarifas de energia

O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira, 12, um projeto de lei que inicialmente tinha como objetivo promover a geração de energia eólica no mar, aproveitando os ventos fortes e constantes dessa região para aumentar a produção de eletricidade.

No entanto, ao longo da tramitação, o texto foi alterado e, segundo associações do setor energético, as modificações podem resultar em um aumento de até 7,5% nas tarifas de energia. Este aumento, calculado em R$ 17,5 bilhões ao ano, pode impactar significativamente os consumidores de energia no Brasil. O projeto segue agora para a sanção presidencial, onde o governo já sinalizou que poderá vetar as alterações que afetem os custos das tarifas.

Em declaração nesta quinta-feira, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende vetar a parte do projeto que resulta em aumento de tarifas de energia elétrica. Caso o veto seja mantido, o Congresso poderá reverter a decisão e restaurar o trecho do texto. Se isso ocorrer, a questão poderá ser levada ao Judiciário para uma eventual decisão final.

O setor energético já demonstrou sua preocupação com as mudanças. Uma carta assinada por 12 entidades foi entregue ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e aos senadores, alertando para os efeitos financeiros negativos da proposta.

De acordo com as entidades, o projeto poderá gerar um custo total de R$ 440 bilhões até 2050, o que implica em um aumento de 7,5% na tarifa de energia. O impacto varia conforme a região, sendo que em estados como o Pará, a conta de luz pode aumentar em R$ 16,21 mensais, enquanto no Rio de Janeiro o acréscimo pode chegar a quase R$ 15 por mês.

Um dos pontos mais polêmicos do projeto é a prorrogação dos incentivos fiscais para fontes de energia poluentes, como as usinas termelétricas movidas a carvão mineral, combustível fóssil que gera eletricidade a partir da sua queima. Essa extensão de incentivos até 2050 pode resultar no aumento das emissões de gases de efeito estufa, o que preocupa ambientalistas, especialmente considerando o cenário em que o Brasil se prepara para sediar a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30) em 2025.

A Frente Nacional dos Consumidores de Energia, por exemplo, aponta que o projeto poderá gerar até 252 milhões de toneladas de CO2 até 2050, o que prejudica o objetivo do país de alcançar a neutralidade climática. Além disso, o texto pode enfraquecer o crescimento da energia eólica no Brasil, uma vez que incentiva a geração de eletricidade a partir do gás natural, outro combustível fóssil. Com isso, o projeto prevê um aumento de 23% na capacidade instalada de geração de energia por gás natural, elevando ainda mais os custos para os consumidores.

Entre os pontos do projeto que podem resultar em aumento nas tarifas de energia estão a obrigatoriedade de contratação de usinas termelétricas a gás natural a preços que consideram o custo do combustível e a remuneração de novos gasodutos.

Esses custos adicionais seriam repassados diretamente aos consumidores, contribuindo para a elevação das tarifas de energia elétrica em todo o país. A medida reforça a dependência do Brasil em relação a fontes de energia não renováveis, em um momento em que o país se posiciona como um líder no debate global sobre mudanças climáticas e energias limpas.

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