Programa que deve modernizar administração tributária é apresentado a Maguito e secretários municipais

Prefeitura foi uma das primeiras a aderir ao PMAT, que pretende proporcionar gestão mais eficiente aos municípios, gerando aumento de receita para as cidades

Projeto de execução de PMAT é apresentado ao prefeito de Aparecida de Goiânia | Foto: reprodução / Secretaria de Comunicação de Aparecida

Projeto de execução de PMAT é apresentado ao prefeito de Aparecida de Goiânia | Foto: reprodução / Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Aparecida

Na manhã desta terça-feira (10/3), o prefeito de Aparecida de Goiânia, Maguito Vilela (PMDB) recebeu a especialista em Engenharia de Gestão do Programa de Modernização da Administração Tributária e Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT), Maria Helena Alves Oliveira, que apresentou o plano de execução do PMAT.

Na reunião que também teve a presença do vice-prefeito Ozair José (PT) e de secretários municipais, a especialista mostrou o programa do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) que busca apoiar projetos da Administração Pública Municipal voltados à modernização da administração tributária e à melhoria da qualidade do gasto público.

A intenção é proporcionar aos municípios uma gestão eficiente, que gere aumento de receitas e/ou redução do custo dos serviços prestados à população. A prefeitura de Aparecida foi uma das primeiras do país a aderir ao programa voltado para municípios com população acima de 150 mil habitantes.

De acordo com Maguito, o contrato com o BNDES vai, além de transformar o modelo do Paço Municipal, atualizar a gestão. “A nossa cidade cresceu muito nos últimos anos. O BNDES vem pra nos ajudar a modernizar a máquina arrecadadora, melhorar nossa estrutura e informatizar a prefeitura”, destacou.

No total, R$ 40 milhões serão investidos em reformas de seis secretarias; ampliação da infraestrutura física do centro administrativo e instalação de anel de fibra ótica; modernização da infraestrutura de Tecnologia da Informação (TI); aquisição de veículos para a fiscalização de obras e capacitação de servidores.

Além disso, também será feito um novo plano de cargos e salários, um novo estatuto do servidor e uma auditoria na folha de pagamento e implantação do ponto biométrico; a vigilância eletrônica dos prédios públicos, o monitoramento da frota e gestão dos bens pela nova contabilidade também serão pontos financiados pelo programa.

A implantação do subprojeto Cidade Inteligente, que estabelece como meta principal a modernização e ampliação da infraestrutura de tecnologia digital integrada, melhorando a administração de TI do Município, possibilitando a oferta de mais e melhores serviços eletrônicos espalhados pela cidade também é uma das ações do PMAT.

Para executar todas as mudanças previstas no projeto, a Prefeitura terá que realizar em média 28 processos de licitação. Na ocasião, Maria Helena ressaltou que é fundamental que seja feito um site que contenham todas as informações do projeto, bem como prestação de contas, fiscalização dos processos e publicidade.

“A implantação do PMAT no nosso município foi dividida em três etapas, a primeira foi o diagnóstico das necessidades reais. A segunda parte foi elaboração do projeto com base no diagnóstico, que foi apresentado ao BNDES. E a última etapa, que foi a assinatura do contrato, realizada em fevereiro deste ano. Agora vamos realizar licitações e executar a obra para revolucionar a gestão do nosso município”, pontuou Maguito.

Uma equipe composta por 23 representantes de várias secretarias do de Aparecida acompanharam de perto o diagnóstico e a elaboração do projeto do PMAT. “O grupo tem a responsabilidade de coordenar todas as ações relacionadas ao desenvolvimento do PMAT, desde o acompanhamento dos projetos até a aplicação e execução. Tudo isso para realizar um trabalho transparente e eficiente”, reforçou o prefeito.

*Com informações da Secom de Aparecida de Goiânia

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