Professor Laerte Guimarães, da UFG, ocupará direção no MEC

Em entrevista exclusiva ao Jornal Opção, o professor Laerte Guimarães Ferreira Júnior que será o futuro diretor de Programas e Bolsas (DPB) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) fala sobre a importância da pesquisa no País e comemorou o recente reajuste de 40% no valor das bolsas. “É simbólico que tal anúncio tenha sido feito pelo próprio presidente e demonstra a importância da pesquisa para o desenvolvimento do país”, afirmou. A DPB cuida das bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado do País somando mais de 100 mil bolsas. O docente foi indicado pela nova presidente da Capes Mercedes Bustamante e deve ser nomeado em breve.

Laerte Guimarães, 57 anos, foi pró-reitor de pós-graduação da UFG e coordenador do Laboratório de Processamento de Imagens e Geoprocessamento (LAPIG /UFG). O convite para integrar o MEC veio em janeiro. Ele conta que na última semana esteve em Brasília, já conheceu a futura equipe e que se sente honrado com o novo desafio. “É uma confiança no trabalho que eu tenho desenvolvido enquanto professor, pesquisador e gestor. Além disso, quando vemos que o presidente está empenhado com a ciência e com a produção de conhecimento nas suas múltiplas dimensões, existe uma expectativa positiva de que as coisas melhorem”, comentou.

Laerte Guimarães lembra ainda que a grande maioria da pesquisa científica realizada no Brasil é feita essencialmente por meio da pós. Na última semana, o presidente Lula (PT) anunciou um reajuste de 40% nas bolsas de pós-graduação da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico). A mudança vale a partir de março e os pesquisadores estavam sem reajustes há dez anos.

Projetos de lei para futuros reajustes

O deputado Mendonça Filho (União Brasil – PE) – que foi ministro da Educação no governo Michel Temer–, propôs o PL (projeto de lei) 238/2023 que concede, a partir do exercício financeiro deste ano, reajuste anual de 40% nos valores das bolsas de estudos ofertadas pela Capes. O texto está em análise na Câmara dos Deputados e também prevê a correção anual das bolsas todo mês de janeiro pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado nos últimos 12 meses, ou por outro índice que venha a substituí-lo.

Na Câmara tramitam também outras propostas que visam assegurar o reajuste periódico das bolsas. O projeto de lei 2.290/2019, por exemplo, determina o reajuste anual, pelo IPCA, das bolsas de apoio à pós-graduação e de pesquisa concedidas pelos órgãos federais.

Já a proposta 4.144/2021 determina a correção dos valores das bolsas de estudo no máximo a cada 1 anos, também pelo IPCA. A proposição de Mendonça Filho ainda deve ser despachada para as comissões permanentes da Câmara.