Produtora pede inelegibilidade de Denise Carvalho e Federação por calote em campanha e Caixa 2

Errata: a matéria citava dívida superior a R$ 500 mil, mas o valor diz respeito ao total do contrato feito. Os 17 dias trabalhados de campanha, somados à segunda parcela não paga em pré-campanha totalizam valor de R$ 164.454,54.

A candidata ao Senado Denise Carvalho (PCdoB) e a Federação Brasil da Esperança (formada por PT, PV e PCdoB) são alvos de ação protocolada nessa terça-feira, 27, no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, que pede inelegibilidade de candidaturas por omitir receitas e não realizar o pagamento de campanha contratada. Segundo um dos sócios da produtora Epicentro, Gino Petrillo, foram mais de R$ 164 mil não pagos por materiais realizados ao longo de cerca de 50 dias.

Por se tratar de processo no âmbito da Justiça Eleitoral, a ação não poderia ser protocolada por pessoa física ou jurídica, apenas por outro par (partido ou candidato). Dessa maneira, o processo foi solicitado por parte do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB). Segundo o advogado da legenda, Danúbio Remy, o PRTB tomou conhecimento do caso por meio da equipe de advocacia e, a partir daí, enxergou “interesse político e jurídico na demanda”, pela menção aos adversários políticos.

Apesar da necessidade do partido para movimentação da ação, Petrillo deixou claro que não tem motivações pessoais ou políticas contra a candidata ou a Federação. “É um movimento que os advogados precisam fazer para mover a ação, mas nossa única reivindicação é o pagamento. Se há uma responsabilidade nisso, que seja efetiva a responsabilização”, esclareceu.

A expectativa é de que o documento chegue às mãos das partes citadas ainda na tarde desta quarta-feira, 28. Além da Federação e da candidata Denise Carvalho, o documento também cita os candidatos a governador Wolmir Amado e vice-governador Fernando Tibúrcio.

Em resposta, a defesa de Denise declarou que aguarda a citação oficial para se posicionar. “Oficialmente, ainda não tem citação. Não recebemos nada e só saberemos o teor da denúncia ao receber o documento”, explicou o advogado Ubaldo Barbosa, representante da candidata.

Denúncia

Ao Jornal Opção, o representante da produtora, Gino Petrillo, explicou que a negociação com a candidata e a Federação teve início ainda em julho. Ele destaca que a empresa tem trabalho de duas décadas e meia em campanhas políticas, com mais de 25 campanhas e quase metade delas para outras candidaturas do PT, inclusive fora de Goiás.

Após negociação frustrada com o também candidato ao Senado Leonardo Rizzo, por questões comerciais, foram fechados acordos com Denise Carvalho para duas etapas. A primeira envolvia a fase de pré-campanha, prevista para finalização em 5 de agosto, quando estava marcada a convenção do partido e a indicação de candidato ao Senado pelo grupo. Para a data, também era previsto o pagamento da segunda parcela referente ao primeiro ciclo de trabalho.

“Fizemos uma formidável pré-campanha”, avalia Petrillo. Durante o período, havia disputa interna para definição de candidato e a principal estratégia era dar musculatura para viabilização do projeto de Denise. “Foi um trabalho feito com produção em larga escala, de vídeos e material digital. Chegamos com sucesso na convenção, por ela chegar com muito mais força, mas o pagamento pactuado para o dia não foi realizado”.

“Já no início do programa eleitoral, porém, a equipe nos informou que não continuaria com nosso trabalho, porque não havia dinheiro em caixa.”

Gino Petrillo, sócio da agência contratada para a campanha eleitoral

Apesar da frustração da falta de pagamento, o trabalho prosseguiu. “A gente sabe que em campanha política às vezes as coisas são assim. Atraso é normal”, ponderou Petrillo.

No dia 7 de agosto, então, o grupo apresentou a proposta para a campanha, no valor de R$ 570 mil, divididos em três parcelas (uma de R$ 210 mil, para o dia 22 de agosto, e outras duas de R$ 180 mil, para os dias 8 e 30 de setembro). Além disso, foi renegociada data para pagamento da parcela referente ao primeiro ciclo de trabalho, atraso.

“Já no início do programa eleitoral, porém, a equipe nos informou que não continuaria com nosso trabalho, porque não havia dinheiro em caixa”, explicou Petrillo. Na ocasião, o grupo ainda teria informado que só pagaria quando tivesse condições, seguindo o caminho com apoio gratuito do diretório do PT. Apesar da frustração, comenta Petrillo, o grupo aceitou “mas queríamos acertar o que havia sido prestado de trabalho”.

Pelos 17 dias trabalhados de campanha, antes do cancelamento, e pela segunda parcela não paga em pré-campanha, o valor total da dívida é de R$ 164.454,54.

Conforme consta na ação, a lista de materiais entregues inclui mais de 40 vídeos, captação de imagens para clipes para programa eleitoral, desenvolvimento de material gráfico para bottons, adesivos variados e santinhos impressos e eletrônicos (para Facebook e Instagram), dentre outros. Ao todo, o material soma mais de 8 Tb de conteúdo.

“Extremamente grave”

Petrillo classifica o episódio como “extremamente grave, a ponto de que há um partido inteiro propondo e ajuizando isso, oferecendo prova robusta do que está sendo discutido”.

Além da falta de pagamento, a ação destaca que, diante da pressão, foi feito um depósito condicional no valor de R$ 30 mil reais, sob alegação de que o valor seria suficiente. “Esse valor, para campanha eleitoral, é quase para pagar apenas uma pessoa”, explica o marketeiro, justificando a opção por levar a ação para a Justiça.

“Entendemos que havia indisposição e má vontade para resolver o problema e acionamos uma equipe advocacia especializada para cuidar do assunto. O grupo se aprofundou, levantou documentações necessárias e elaborou pedido de suspensão da campanha não só da senadora, como de toda a federação a qual ela é vinculada, por corresponsabilidade”, aponta.

Entre as denúncias a ação considera que a candidata Denise Carvalho “não demonstrou os pagamentos e gastos com publicidade” e realizou manobra ao efetuar “pagamento de R$ 30 mil de gastos com advogado, coincidentemente, com prazos e valor próximos ao reconhecido como contratação de campanha”.

O documento também aponta que a candidata “omitiu receitas de mais de 100% da declaração de sua campanha eleitoral”, o que constituiria prática de Caixa 2. Ao estender o pedido de inelegibilidade – com a cassação do Registro de Candidatura para as próximas eleições, bem como, para as eleições a se realizarem nos próximo oito anos – os advogados alegam que os materiais produzidos ofereceram benefícios à candidata Denise Carvalho e ao candidato ao governo, Wolmir Amado.