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O Procon Goiás autuou 10 postos de combustíveis em Goiânia por aumento injustificado no preço do etanol. A ação é resultado de uma fiscalização realizada na última semana em 10 estabelecimentos da capital, após o órgão observar elevação significativa no valor do combustível, que chegou a R$ 4,87 o litro.

Durante a operação, além dos fiscais, técnicos da área de cálculo do Procon analisaram as notas fiscais de entrada e cupons de venda referentes aos últimos 30 dias. Ainda nos locais, os agentes planilharam os dados e constataram variações expressivas nas margens de lucro. Em quase todos os postos, houve aumento superior a 30% na margem de lucro do litro do etanol comum, com um deles chegando a 43% por litro do etanol aditivado.

O superintendente do Procon Goiás, Marco Palmerston, destacou a gravidade da prática e explicou que o órgão não considera normal um reajuste de preço sem justificativa da distribuidora.

Tanto a gasolina quanto o etanol são bens essenciais que todo mundo utiliza. Qualquer aumento injustificado do preço dos combustíveis afeta diretamente o consumidor, então o Procon não trata como normal o litro do etanol estar em R$ 4,87 se não houve aumento na distribuidora”, afirmou.

Segundo Palmerston, além das autuações em Goiânia, outros 90 postos em diversas cidades do estado foram notificados para apresentar documentos que comprovem se houve ou não justificativa para o reajuste.

“A partir desse aumento, o Procon autuou 10 postos aqui na capital, além de notificar outros 90 em todo o Estado que terão que enviar a documentação para que o órgão possa analisar caso a caso se teve ou não justificativa”, explicou.

Os estabelecimentos autuados foram enquadrados no artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, que trata de práticas abusivas, como elevar preços sem justificativa e promover desequilíbrio na relação de consumo. As empresas têm 20 dias para apresentar defesa e encaminhar documentações solicitadas pelo órgão. Caso o Procon não aceite a justificativa, um processo administrativo pode ser instaurado, além da aplicação de multa.

Palmerston reforçou também o papel do consumidor na identificação de irregularidades.

“O consumidor que se sentir lesado, não somente pelo preço do combustível, mas pela qualidade do produto, quantidade da bomba, entre outras coisas, pode procurar o Procon presencialmente ou através dos nossos canais como o telefone 151 ou no Portal Expresso”, orientou.

As denúncias podem ser feitas pelo telefone 151 ou pelo site: PROCON – Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor

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