Procon autua lanchonetes e restaurantes de faculdades em Goiânia

Operação do órgão de defesa do consumidor encontrou irregularidades em nove estabelecimentos que comercializavam produtos vencidos

Agentes de fiscalização do Procon Goiânia autuaram nove estabelecimentos de comércio de alimentos, entre lanchonetes e restaurantes, que funcionam dentro de instituições de ensino superior da capital. A operação ocorreu entre os dias 24 e 30 de agosto, percorrendo faculdades localizadas nos setores Central, Sul, Cidade Jardim, Sol Nascente, Perimetral Norte, Jardim Goiás, Setor Universitário, Bueno e na BR 153.

Foram apreendidos refrigerantes, carnes bovinas, frangos, gelatinas, salsichas, salgadinhos, pães, ovos e água mineral. Além das lanchonetes, uma das faculdades foi autuada por recusar o recebimento de suas mensalidades com dinheiro em espécie, o que configura prática abusiva segundo o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

O superintendente do Procon, Fernando Valadares ressaltou que o trabalho de fiscalização também tem caráter pedagógico.  “Antes da punição, buscamos sempre orientar os empresários sobre informação de preço, distribuição de exemplares do CDC, placas informativas e cartilhas para que possam manter uma boa relação de consumo com o cidadão”, explicou.

As empresas autuadas têm o prazo de 10 dias para apresentarem suas defesas junto ao Procon. As multas podem variar de R$ 600 a R$ 9 milhões. Os produtos apreendidos serão descartados no aterro sanitário de Goiânia. (Com informações da Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Goiânia)