Procon autua 40 lojas físicas e 14 sites por irregularidades na Black Friday em Goiás

Grande maioria dos estabelecimentos monitorados praticaram condutas irregulares durante a data de promoção

A operação especial do Procon Goiás contra fraudes de lojas, físicas e virtuais, nas promoções da Black Friday resultaram na autuação de mais de 50 estabelecimentos por irregularidades que causam prejuízos aos consumidores.

Segundo relatório divulgado nesta segunda-feira (27/11), dos 26 sites monitorados, 14 foram autuados. Já nas lojas físicas, de 46 locais visitados em Goiânia, os fiscais encontraram 40 com irregularidades.

Nas lojas físicas, as principais irregularidades encontradas foram em relação à lei estadual aprovada este ano que obriga os estabelecimentos a apresentarem histórico dos preços dos produtos ofertados. Os agentes, que visitaram lojas no Centro de Goiânia e nos principais shoppings, também apuraram descumprimento da lei do troco e produtos sem os respectivos preços.

Para fiscalizar as vendas na internet, o Procon realizou monitoramento do preço de mais de mil produtos em 26 sites desde o mês de outubro. Em 14 deles, constataram que alguns produtos em promoção durante a Black Friday eram ofertados pelo mesmo preço ou, em alguns casos, valor superior àquele anterior à data.

Em alguns endereços eletrônicos, o Procon também apurou que o valor da venda parcelada era maior que o valor total a ser pago e em outros as exposições de preços não tinham letras em tamanho uniforme, o que configura descumprimento de leis estaduais.

Os estabelecimentos autuados têm o prazo de dez dias para apresentar defesa nos processos administrativos instaurados. A multa arbitrada pelo Procon Goiás varia de acordo com o porte econômico da empresa, reincidência, gravidade da infração e vantagem auferida.