Processo de impeachment pode ser concluído no final de agosto, diz relator

Senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) afirmou nesta quarta-feira (25/5) que decisão no julgamento do impedimento da presidente afastada Dilma Rousseff (PT) deve acontecer em três meses

Pela previsão do relator, interrogatório de Dilma Rousseff (PT) na comissão deve acontecer em 20 de junho | Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília

Pela previsão do relator, interrogatório de Dilma Rousseff (PT) na comissão deve acontecer em 20 de junho | Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília

O julgamento do processo de impeachment contra a presidente afastada Dilma Rousseff (PT) pode ser concluído no final de agosto. A declaração é do relator da Comissão Processante de Impeachment, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que disse nesta quarta-feira (25/5) que o prazo de 20 dias para Dilma apresentar uma nova defesa no Senado se encerra no dia 1º de junho.

Esse tempo começou a ser contado em 12 de maio, explicou Anastasia, dia no qual a petista foi notificada da decisão que abriu o processo de impeachment no Senado e afastou a presidente de suas funções pelo período de 180 dias. No dia 1º de junho os senadores poderão apresentar requerimentos para indicar testemunhas e provas pelos membros da Comissão.

Anastasia afirmou que pretende apresentar no dia 2 de junho, além de realizar a discussão e votação do parecer sobre as provas e diligências. Em seguida, a Comissão Processante de Impeachment, entre os dias 6 e 17 de junho, deve realizar as oitivas das testemunhas, ouvir esclarecimentos de perito e fazer a juntada de documentos.

Está previsto para o dia 20 de junho o interrogatório de Dilma na comissão do Senado. Como explicou o relator, a presidente afastada poderá comparecer ou utilizar em sua defesa um advogado. Alegações escritas dos denunciantes serão apresentadas de 21 de junho a 5 de julho. Os argumentos escritos da defesa da petista tem prazo de apresentação aos senadores membros do colegiado entre 6 e 21 de julho.

O relatório final de Anastasia deve ser lido na comissão em 25 de julho, como parte da fase de pronúncia. Já no dia 26 de julho, o parecer do relator deve ser discutido pelo colegiado e pode ser votado, seja ele favorável ou contra o impeachment, no dia seguinte, 27.

Para o relator, a expectativa é a de que o relatório final seja lido no plenário do Senado no dia 28 de julho, quando se dará um mínimo de 48 horas de intervalo para que o julgamento do parecer aconteça. Anastasia disse acreditar que no dia 1º ou 2 de agosto possa acontecer a votação na Casa.

A votação na Comissão Processante de Impeachment e no plenário na fase de pronúncia será por maioria simples, ou seja, metade mais um dos senadores presentes, sendo que no plenário é necessário que no mínimo 41 dos 81 senadores confirmem presença na sessão (maioria absoluta).

Nesta fase, no plenário do Senado, quem preside o julgamento é o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ricardo Lewandowski, e não o presidente do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). As questões de ordem apresentadas em plenário deverão ser resolvidas pelo ministro.

A partir da votação na fase de pronúncia, o processo vai para a última votação, que será também presidida pelo ministro Lewandowski, já com a necessidade de dois terços dos votos, que representa no mínimo 54 dos 81 senadores, para afastar definitivamente e destituir do cargo a presidente Dilma Rousseff.

Reclamações

Para senadores do PT, não é normal que se tenha tanta pressa em votar o processo de impeachment como anunciado pelo relator Antonio Anastasia, do PSDB. O presidente da comissão acatou o pedido de vistas apresentado pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-SC) feito a respeito do calendário de tramitação do impedimento.

Está marcado para a próxima semana, na quinta-feira (2/6), a confirmação ou realização de ajustes no calendário do processo de impeachment. (Com informações da Agência Brasil)

 

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