Prioridade é o financiamento de campanha, defende Otoni

Deputado federal do PT é o 1º vice-presidente da comissão especial que vai formatar projeto, na Câmara dos Deputados. Plano de trabalho será apresentado na terça-feira 

Rubens Otoni é o primeiro vice-presidente da comissão | Foto: Ascom/Câmara dos Deputados

Rubens Otoni é o primeiro vice-presidente da comissão | Foto: Ascom/Câmara dos Deputados

A comissão especial que irá debater a reforma política na Câmara dos Deputados vai apresentar, na terça-feira (24/2), o plano de trabalho do colegiado. O grupo formado por 34 deputados federais titulares terá o prazo de 40 sessões ordinárias para convencer opiniões de parlamentares e da sociedade. Ao final, será apresentado um relatório.

Goiás tem um representante na comissão responsável por formatar a proposta. É o deputado federal Rubens Otoni (PT), na função de primeiro vice-presidente. O petista considera a comissão a mais importante. O colegiado foi o primeiro a ser formado neste ano pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no último dia 10 de fevereiro.

“Será um primeiro semestre intenso, com audiências públicas. Vamos ouvir segmentos organizados e recolher sugestões”, adiantou. Avaliando que o projeto é complexo e polêmico, o goiano afirmou que quando questiona os colegas se são a favor ou contra da reforma, todos dizem que sim. “Mas cada um tem a sua. Cada um tem uma ideia diferente e são mais de 50 temas”, destacou.

Como ponto mais importante a ser discutido, Otoni lista o financiamento de campanha. “Nem falo em acabar. É que não dá mais para viver com a atual realidade, seja em qualquer uma das esferas públicas [municipal, estadual ou federal]. Ser escolhido pelo dinheiro aplicado na campanha eleitoral em vez de ser pela ideias que tem na cabeça… É o básico! Temos que diminuir a influência do poder econômico na escolha dos representantes”, argumentou.

Segundo o deputado, será desafiador diminuir a distância entre eleitores e eleitorados. Mas como fazer? “É preciso incluir na legislação mecanismos de democracia participativa para que a sociedade interfira diretamente nas decisões”, pontuou.

Ele observa que, apesar de os debates sobre a reforma terem sido iniciados há mais de 20 anos, pelo menos no Congresso Nacional, no meio popular está aquém.

Pressa

O presidente da Casa cobrou celeridade nas análises para dar tempo de um texto final ser aprovado na Câmara e no Senado até um ano antes das eleições do ano que vem. Rodrigo Maia (DEM-RJ) vai presidir os trabalhos e a relatoria é de Marcelo Castro (PMDB-PI). A segunda vice-presidência será de Marcus Pestana (PSDB-MG). Os goianos Fábio Sousa (PSDB) e Lucas Vergílio (SD) são suplentes.

A comissão irá se debruçar sobre o projeto apresentado no fim de 2013 por um grupo de trabalho que analisou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Outros projetos que tramitam paralelamente na Casa também serão considerados.

Depois, a matéria precisará ser apreciada nos plenários da Câmara e do Senado, em dois turnos cada. Para valer para as eleições, novas regras devem ser aprovadas um ano antes do pleito.

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