Petista e tucano figuram como principais candidatos à presidência da República, por estarem em primeiro e segundo no ranking das pesquisas. Eduardo Campos (PSB) não recebeu doações empresa da família batista

No primeiro mês de campanha (julho), a JBS Friboi, uma das maiores empresas de processamento de proteína animal do mundo originada em Anápolis pela família Batista, foi a maior doadora de recursos à candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT) e de seu principal adversário na corrida pelo Palácio do Planalto, Aécio Neves (PSDB), com o montante de R$ 5 milhões para cada um. Conforme publicado pelo jornal “O Globo”, o valor corresponde a praticamente metade do que a petista (R$ 10,1 milhões) e o tucano (R$ 11 milhões) arrecadaram até o momento.

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O segundo principal doador da campanha de Dilma também liberou recursos para Aécio, embora com valor bem menor. A empresa CRBS, que pertence ao grupo Ambev, destinou R$ 4 milhões ao PT e R$ 1,2 milhão ao PSDB, que depois da JBS Friboi, teve como maior doadora a construtora OAS, que disponibilizou R$ 2 milhões.

Já o principal doador do pernambucano Eduardo Campos, do PSB, que figura em terceiro nas pesquisas eleitorais, também foi uma empresa da Ambev, a Arosuco Aromas e Sucos, que doou R$ 1,5 milhão dos R$ 8,2 milhões arrecadados no primeiro mês de campanha. O dinheiro foi depositado no Comitê Financeiro Nacional da legenda. As construtoras que ajudaram o pessebista somam R$ 1,9 milhão em doação, além do R$ 1 milhão liberado pelo grupo Safra e mais R$ 2 milhões das empresas a Cosan Lubrificantes e Coopersucar S/A, que atuam no setor de energia.

Pessoas físicas foram responsáveis pela arrecadação de R$ 690 mil para a campanha da chapa Eduardo Campos – Marina Silva, sendo que deste total, mais da metade (R$ 400 mil) veio do sócio da empresa de cosméticos Natura, Guilherme Leal, que foi vice de Marina em 2010, quando ela concorreu à presidência da República e foi responsável por levar as eleições para o segundo turno. Outros R$ 200 mil foram doados por Maria Alice Setúbal, do Itaú. A empresária está ao lado de Marina na tentativa de criação da Rede Sustentabilidade, sigla que deixou de ser criada no ano passado.

Em quarto nas pesquisas, o Pastor Everaldo, do PSC, declarou que ainda não arrecadou nada, mesma situação do nanico Rui Costa Pimenta, do PCO. Dos presidenciáveis de partidos nanicos, o PV, que concorre ao pleito com Eduardo Jorge, foi o que declarou a maior quantia, R$ 1,7 milhão. Na sequência estão: Luciana Genro, do PSOL (R$ 96,6 mil); Zé Maria, do PSTU (R$ 38,3 mil); Levy Fidelix, do PRTB (R$ 34,3 mil); Mauro Iasi, do PCB (R$ 16,6 mil); e Eymael, do PSDC (R$ 15,6 mil).

Congresso Nacional e STF analisam continuidade de doações por empresas

Em 16 de abril último o Senado aprovou o projeto de lei que veda doações de empresa em dinheiro ou por meio de publicidade a candidatos e partidos políticos. A matéria foi aprovada em turno suplementar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, e seguiu diretamente para votação na Câmara, o que ainda não ocorreu.

De autoria do senador Roberto Requião (PMDB), a proposta altera a chamada Lei das Eleições. Sob o argumento de que pessoas jurídicas não possuem direito a voto, o parlamentar optou pela proibição de toda e qualquer contribuição financeira de empresas a campanhas eleitorais.

O projeto tem o apoio do PT, mas sofre resistências de integrantes da oposição. O líder do PSDB no Congresso, o senador Aloysio Nunes Ferreira, argumentou que o financiamento privado das campanhas não evidencia necessariamente em corrupção, por isso não deve ser descartado apenas com alterações na legislação.

À época, o Jornal Opção Online ouviu a opinião dos senadores por Goiás (a tucana Lúcia Vânia e o democrata Wilder Moraes). Eles defenderam que que fim de doações por empresas pode aumentar caixa 2. Na ocasião não foi possível entrevistar Cyro Miranda (PSDB), pois as ligações não foram atendidas.

Ação no STF

A decisão do Senado ocorre em paralelo ao julgamento da ação, no Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe candidatos e partidos a receberem doações de empresas. O órgão interrompeu a análise da ação no dia 2 de abril, mas a maioria dos ministros da corte já votou a favor da resolução.

A retomada do caso deve ocorrer apenas em período eleitoral. Dessa maneira, as regras atuais que permitem a participação de empresas no financiamento de campanhas devem ser mantidas para as eleições deste ano.

A proposta aprovada pelo Senado também não deverá valer paro o pleito de 2014. A previsão é de que, até lá, o projeto ainda esteja em análise na Câmara.