Preso há um mês na PF, Bolsonaro tenta saída “humanitária” para cumprir pena em casa

Preso desde 22 de novembro na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) completa um mês de detenção nesta segunda-feira, 22. Condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro cumpre pena em regime fechado após o trânsito em julgado da ação penal, ocorrido em 25 de novembro.

A prisão foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, após a Polícia Federal apontar risco de fuga e tentativa de violação da tornozeleira eletrônica. Desde então, o ex-presidente permanece isolado na PF, com acesso restrito a familiares, advogados e equipe médica previamente cadastrados.

Durante esse período, Bolsonaro recebeu visitas da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e dos filhos Carlos, Flávio, Jair Renan e Laura. Aliados políticos chegaram a solicitar autorização para visitas, mas os pedidos não partiram da defesa e, por isso, não foram analisados pelo STF.

Por decisão de Moraes, Bolsonaro está autorizado a receber alimentação preparada fora da unidade prisional, sob justificativa médica. Segundo a defesa, o ex-presidente segue dieta específica em razão de complicações intestinais decorrentes das cirurgias realizadas após o atentado sofrido em 2018. A entrega das refeições é fiscalizada pela Polícia Federal.

Também foi autorizado o acompanhamento por fisioterapeuta durante os horários de banho de sol, conforme prescrição médica. Michelle Bolsonaro passou a ter visitas regulares, duas vezes por semana, em períodos de até 30 minutos.

A defesa tenta, desde o início da prisão, obter a conversão da pena em prisão domiciliar por razões humanitárias. O argumento central é o estado de saúde do ex-presidente, que aos 70 anos enfrenta problemas recorrentes desde a facada sofrida durante a campanha eleitoral de 2018.

Laudo pericial da Polícia Federal, concluído em 19 de dezembro, recomendou a realização de uma cirurgia de herniorrafia inguinal bilateral. O documento aponta agravamento do quadro clínico, com episódios frequentes de soluços, refluxo e risco de complicações mais graves caso o procedimento seja adiado.

Apesar disso, Moraes negou o pedido de prisão domiciliar, afirmando que a cirurgia foi classificada como eletiva e que o tratamento pode ser realizado dentro das regras do sistema prisional. O ministro autorizou a realização do procedimento e determinou que a defesa informe a data prevista para a cirurgia.

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