“Presídios devem ser humanizados e eficientes na ressocialização dos detentos”

Vice-governador de Goiás elogia coragem de Alexandre de Moraes ao apresentar o Plano Nacional de Segurança Pública

José Eliton e Alexandre de Moraes em reunião | Foto: Wildes Barbosa

O vice-governador e secretário de Segurança Pública e Administração Penitenciária, José Eliton (PSDB), afirma que o Plano Nacional de Segurança Pública, apresentado na última sexta-feira (6/1) pelo ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, é o ponto de partida para que o Brasil avance na garantia de políticas públicas efetivas na área. “Merece o apoio de toda a sociedade brasileira, de todos nós que desejamos um país melhor e mais seguro”, defendeu.

A minuta final do novo plano conta com três objetivos principais: reduzir homicídios, feminicídios e a violência contra a mulher; promover o combate integrado à criminalidade transnacional – enfrentamento a grandes quadrilhas que atuam no tráfico de drogas e armas, que são contrabandeadas de países vizinhos –, e a racionalização e modernização do sistema penitenciário brasileiro.

José Eliton lembra que grande parte do plano foi construída a partir de diálogo com os secretários de Estado e com setores que atuam diretamente na área de segurança pública. A exemplo dos comandantes das polícias. “Os secretários apresentaram as propostas e, dessas algumas foram acolhidas pelo ministro Alexandre de Moraes. Um exemplo é o modelo de inteligência integrada, já implementada na SSPAP”, relata.

Sobre as críticas ao projeto apresentado pelo ministro Alexandre de Moraes, José Eliton afirma que “a matéria é muito complexa e demanda toda uma análise estrutural dos problemas, mas precisamos de um ponto de partida que, a meu ver, é o lançamento desse plano”. Afirma, ainda, que o plano não é estático. “Todos os aperfeiçoamentos serão realizados a partir do início da sua execução”, relata o titular da SSPAP.

Defesa

Muitas propostas contidas no Plano Nacional de Segurança Pública já fazem parte de uma defesa do vice-governador e titular da SSPAP, seja na condição de titular da pasta ou como presidente do Pacto Interestadual de Segurança Integrada. De acordo com ele, a reestruturação do modelo existente é imprescindível no enfrentamento à criminalidade.

“Até hoje, apesar de vivermos numa federação, os estados atuavam de forma isolada na implementação de políticas de segurança pública”, disse Eliton. “É preciso que a União coordene o processo e seja parceira na destinação de recursos para a área”, afirma. “Precisamos avançar muito ainda até que tenhamos um modelo de segurança pública eficiente, que atenda às necessidades dos estados e municípios”, pontua.

Sobre a atuação do ministro, José Eliton afirma que Alexandre de Moraes tem a coragem de ir para o enfrentamento em relação à discussão de grandes temas. “A gestão dele à frente da pasta avança na solução de problemas importantes, como os investimentos no sistema penitenciário brasileiro. Precisamos de presídios humanizados, eficientes no cumprimento das penas dos detentos e que sejam capazes de ressocializar aqueles que cometem crimes”, conclui.

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