Presidente da OAB-GO: “Judiciário é extremamente caro e não dá retorno esperado à sociedade”

Advogado Lúcio Flávio de Paiva defende que está chegando a hora da sociedade brasileira discutir o sistema 

Presidente Lúcio Flávio durante entrevista ao Jornal Opção em março de 2016 | Foto: Nando Milk

Presidente Lúcio Flávio durante entrevista ao Jornal Opção em março de 2016 | Foto: Fernando Leite 

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Lúcio Flávio de Paiva Siqueira, afirmou, em entrevista ao Jornal Opção, que ” está chegando a hora da sociedade brasileira discutir o custo global do Judiciário”.

Durante o lançamento das novas plataformas digitais da seccional goiana, incluindo o novo Portal da Transparência, o advogado defendeu que, para além de salários de juízes, magistrados e ministros, é preciso reconhecer o alto custo do sistema.

“Não estou falando sobre vencimento de magistrado, nada disso, estou falando de custo global. O Judiciário brasileiro, globalmente falando, é extremamente caro e não tem conseguido trazer para sociedade retorno que dele se espera”, afirmou.

A análise do presidente da OAB-GO foi feita após questionamento sobre a Proposta de Emenda a Constituição 241/55 (PEC do Teto de Gastos). Para ele, o projeto é interessante para o momento em que passamos, mas, claro, contém algumas falhas. “A PEC 241/55 é a ‘PEC do Possível’, como tudo em política. Política é a arte do possível, não do ideal. A PEC vai até onde é possível”, explicou.

Vale destacar que o posicionamento sobre o tema é pessoal do presidente, pois não houve deliberação formal do conselho. “Me manifesto como gestor. Eu, gestor de uma instituição que tem déficit, acho que a finalidade da PEC 241/55 é importante, controla gastos para tentar diminuir a dívida pública. É o que estamos fazendo na Ordem, mas não precisamos de uma alteração constitucional para isso, precisamos apenas de gestão. Estamos controlando a despesa para que a Ordem possa pagar suas contas, inclusive as que herdamos”, completou.

Ainda de acordo com Lúcio Flávio de Paiva, apesar de ser o momento de se rediscutir o Judiciário, talvez não seja o de fazê-lo. “Não dá para reformar o Estado brasileiro do dia para noite. Temos outras reformas, previdenciária, tributária e política, que precisam de coesão do Legislativo para que aconteçam. E parece que estamos em um momento de viabilidade no Congresso. Não tenho menor dúvida que se a discussão do Judiciário não acontecer agora, terá que ser em breve”, arrematou.

 

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.