Presidente da comissão que analisa o Fundeb defende que programa se torne permanente

Em audi├¬ncia p├║blica, Thiago Peixoto (PSD-GO) articula aprova├º├úo da PEC e altera├º├Áes na distribui├º├úo dos recursos┬á

Presidente da comissão, deputado Thiago Peixoto | Foto: Leonardo Prado/ Câmara Federal

Presidente da comiss├úo especial que discute o Fundo de Desenvolvimento e Financiamento da Educa├º├úo B├ísica (Fundeb), o deputado federal Thiago Peixoto (PSD-GO) defende a necessidade de aprova├º├úo da Proposta de Emenda ├á Constitui├º├úo (PEC) que pereniza o programa. Atualmente, o fundo que financia a educa├º├úo nos estados e munic├¡pios ├® provis├│rio e s├│ tem previs├úo de dura├º├úo at├® 2020.

ÔÇ£Esse ├® um assunto urgente. Temos hoje muitos temas importantes em debate no Congresso Nacional. Mas nenhum deles ├® maior do que a educa├º├úo. O futuro de nosso pa├¡s depende da Educa├º├úo. E o futuro da Educa├º├úo depende de financiamento. Por isso, ├® fundamental aprovarmos essa PEC que torna o Fundeb um programa permanenteÔÇØ, assevera.

O goiano, que ├® ex-secret├írio estadual de Educa├º├úo, acrescenta que, al├®m de tornar o programa definitivo, ├® preciso garantir financiamento adequado. Ele lembra que, apesar da distribui├º├úo ser feita pela Uni├úo, os maiores financiadores do Fundeb s├úo estados e munic├¡pios (com cerca de 80% do total), enquanto o restante fica por conta do governo federal. ÔÇ£Precisamos melhorar essa divis├úo e colocar uma atribui├º├úo maior para a Uni├úoÔÇØ, destaca.

Outro ponto importante ├® para a distribui├º├úo dos recursos: Thiago Peixoto diz que a maior parte do dinheiro vai parar nas regi├Áes mais desenvolvidas do Brasil. Para se ter ideia, no ano passado, dos R$ 138 bilh├Áes do fundo, nada menos do que 38% foram destinados a munic├¡pios do estado mais rico do Brasil: S├úo Paulo. ÔÇ£Precisamos ter uma equidade e garantir que os munic├¡pios menos desenvolvidos tenham recursos suficientes para alavancarem sua Educa├º├úoÔÇØ, acrescenta.

A Comiss├úo do Fundeb est├í atualmente na etapa de audi├¬ncias p├║blicas. Esta semana foram ouvidos dois especialistas em Educa├º├úo, os professores Luiz Ara├║jo, da Faculdade de Educa├º├úo da Universidade de Bras├¡lia (UnB), e Jos├® Marcelino Rezende Pinto, da Faculdade de Filosofia da Universidade de S├úo Paulo (USP). Ambos defendem a aprova├º├úo da PEC.

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