O Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), demonstrou interesse, nesta quarta-feira, 5, de realizar a votação da reforma tributária no plenário na quinta, 6. O parlamentar declarou que, no final da tarde, irá iniciar a discussão do texto em questão. “Se tudo correr bem, colocaremos em votação à noite“, disse em entrevista à GloboNews.

Embora o Projeto de Lei (PL) do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) tenha travado a pauta, ele não impede a discussão de Propostas de Emendas à Constituição (PECs). Desde o último dia 21, a pauta da Câmara está bloqueada porque o PL do Carf não foi analisado, apesar de tramitar em regime de urgência constitucional.

Projetos com urgência devem ser analisados em 45 dias pelos deputados. Enquanto aguardam a análise, as demais propostas não podem ir ao plenário, com exceção das PECs. Na terça-feira, a votação da proposta do Carf foi adiada pelo segundo dia consecutivo. Lira, afirmou no início da semana que pelo menos o primeiro turno da reforma tributária será votado até sexta.

O relator do projeto, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), enfatiza que o assunto é de interesse dos deputados. Lira declarou em entrevista à GloboNews que “erram” quem tenta politizar o projeto. Durante esta semana, oposição e governo têm se dividido nos bastidores em relação ao texto de Aguinaldo, especialmente no que diz respeito aos governadores, que reivindicam suas propostas no texto da reforma.

Carf

Lira destacou a importância e o caráter decisivo do PL do Carf. Além disso, a expectativa dele é de que a votação ocorra nesta semana, porém sem uma data específica. “Conversas estão andando. O texto está se vestindo para ser votado nesta semana. Não necessariamente hoje ou amanhã”, projetou.

Enquanto o Carf aguarda votação pelos deputados, o marco fiscal permanece estagnado na Casa. Esse projeto é de extrema importância para a área econômica do governo e desempenhará um papel crucial no planejamento do orçamento de 2024. O presidente da Câmara afirmou que a proposta está “pacificada” na Câmara, aguardando apenas o desbloqueio da agenda.

“O arcabouço, em sua maioria, está pacificado. Nós vamos discutir as mudanças feitas pelo Senado. Mas ainda não me reuni com os líderes”, afirmou Lira.

Na terça, 4, o deputado Cláudio Cajado (PP-BA), relator do marco fiscal na Câmara, afirmou que irá acatar a decisão do colégio de líderes em relação às alterações no texto da nova regra fiscal. Embora reconheça que deva aceitar algumas das propostas sugeridas, Cajado se posiciona contrário às mudanças realizadas pelo Senado.

Turismo

A Câmara também aguarda a substituição da ministra do Turismo, Daniela Carneiro, pelo deputado federal Celso Sabino (União Brasil-PA). A bancada do União Brasil na Câmara solicitou essa troca visando oferecer maior apoio ao governo de Lula.

Daniela está prestes a deixar o partido. Quando questionado sobre essa mudança, Lira afirmou ser amigo de ambos e não pode avaliar se a relação entre o Planalto e a Câmara “vai melhorar ou piorar” com essa alteração.

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