Prefeitura de Goiânia afirma que deve destravar pagamento de emendas até o fim desta semana

A Prefeitura de Goiânia espera concluir até o fim desta semana os procedimentos necessários para destravar o pagamento das emendas impositivas dos vereadores. A informação foi dada pela secretária de Governo, Sabrina Garcez, após parlamentares, inclusive da base do prefeito Sandro Mabel (UB), cobrarem na Câmara a demora na execução dos recursos. “As críticas são importantes de serem ouvidas”, afirmou Sabrina.

Segundo a secretária, o atraso está relacionado principalmente à mudança na estrutura responsável pela gestão das emendas. O trabalho, que antes era conduzido pela Secretaria de Captação, passou para a Secretaria de Governo, o que também exigiu uma reorganização das competências entre as duas pastas.

“A gente tem que lembrar que o Tribunal de Contas demorou muito a liberar a tramitação das emendas”, afirmou Sabrina. Segundo ela, Prefeitura, Câmara e Tribunal também precisaram adequar os procedimentos às exigências estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o que contribuiu para prolongar a tramitação.

Apesar dos entraves burocráticos, a secretária afirma que a Prefeitura já acelerou a análise dos planos de trabalho e que os pagamentos estão preparados para serem realizados. A expectativa é de que, concluídas as etapas administrativas, a execução das emendas volte ao ritmo normal.

“A gente entende que até semana que vem isso tudo está resolvido”, afirmou Sabrina nesta sexta-feira, 14. A secretaria acrescentou que, após a publicação dos atos necessários, a expectativa é de que os pagamentos ocorram de forma mais célere.

Centenas de emendas ainda aguardam análise

Os dados do sistema de acompanhamento da Prefeitura mostram a dimensão da tramitação. Atualmente, 799 emendas aparecem classificadas como “aguardando e/ou analisando documentação”.

Outras 75 emendas estão classificadas como suplementadas, enquanto 56 aparecem em diligência técnica. Há ainda 27 em processo de suplementação, 23 em solicitação financeira e 12 em documentação para análise jurídica.

O cenário ajuda a explicar as cobranças feitas pelos vereadores nas últimas semanas. Na sessão ordinária da quinta-feira, 13, parlamentares da base e da oposição questionaram a demora na execução das emendas e a dificuldade de obter respostas do Executivo.

O vice-presidente da Câmara, Anselmo Pereira (MDB), anunciou uma reunião com o líder do governo, Wellington Bessa (Mobiliza), para discutir o problema e buscar uma forma de reduzir a burocracia.

Leia mais: Prefeitura lança portal para rastrear R$ 185 milhões em emendas impositivas da Câmara de Goiânia