Prefeitos buscam apoio para aprovação de texto que mantém Auxílio Emergencial aos municípios

AGM coordena mobilização através de assinaturas de moção de apoio à medida que será enviada aos senadores goianos. Ao lado de diversos prefeitos, governador Ronaldo Caiado também assina documento

Em meio à pandemia da Covid 19, que desperta atenção especial das administrações municipais, os prefeitos goianos demonstram preocupação com a saúde financeira de seus municípios. Através da MP 938/2020, o Governo Federal concedeu o Apoio Financeiro — repassado em quatro parcelas — com recursos à título de reposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A última delas foi paga no início deste mês.

Entretanto, os prefeitos esperam que haja uma continuidade dos repasses, haja vista que não há qualquer previsão de quando a pandemia deve se encerrar. Outro fator é que também não há sinais claros de um reaquecimento da economia, seriamente afetada nos últimos meses.

Diante desse cenário, os líderes municipais tem promovido um forte movimento no sentido de se prolongar a concessão desse benefício.

Depois de muito debate e intensas articulações, terminou aprovado na Câmara dos Deputados um substitutivo à Medida Provisória (MP) 938/2020 o qual preve que a União deverá garantir que os próximos repasses atinjam, no mínimo, os mesmos valores de 2019 enquanto os R$ 16 bilhões previstos no texto original da MP não esgotarem.

Até o momento, já foram utilizados cerca de R$ 9,8 bilhões, estando disponíveis R$ 6,13 bilhões. Para os 246 municípios goianos, o repasse foi de R$ 187.953.963,80 milhões.

A matéria encontra-se agora no Senado para ser apreciada e os prefeitos esperam sua aprovação em definitivo.

Em Goiás, a Associação Goiana de Municípios (AGM) já está coordenando uma mobilização através de assinaturas de moção de apoio à medida para ser enviada aos três senadores goianos: Vanderlan Cardoso, Jorge Cajuru e Luiz do Carmo. Centenas de prefeitos já assinaram o documento.

O presidente da AGM, Paulo Sérgio de Rezende, popularmente conhecido como Paulinho, diz estar certo de que os senadores goianos darão o seu apoio argumentando que “eles têm conhecimento da situação crítica enfrentada pelos municípios”, disse.

O documento a ser entregue ainda essa semana “solicita a bancada goiana no Senado Federal o empenho na aprovação da extensão da complementação dos Fundos de Participação dos Municípios (FPM) e dos Estados (FPE). O governador Ronaldo Caiado também assinou a Moção de Apoio.

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