Preço dos medicamentos poderá ser reajustado em 6%. Maior aumento desde 2016

Em meio à crise de desabastecimento de produtos usados no combate à Covid-19, aumenta a pressão para uma nova regulação do mercado farmacêutico

A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) divulgou nesta semana que o preço dos medicamentos deverá sofrer um reajuste acima de 6% – o maior desde 2016.  A publicação oficial do índice pela Cmed deve ocorrer no dia 15 de abril.

A fórmula do aumento é definida somando o Fator Y ao IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado entre março de 2020 e fevereiro de 2021, ainda a ser confirmado pelo Ministério da Economia, e subtraindo o Fator X, que traduz o ganho de produtividade da indústria e foi fixado em 3,29% para o ano de 2021.

O valor do Fator Y, um dos componentes da equação que determina o índice de reajuste anual dos preços de medicamentos, traduz aspectos econômicos externos ao mercado farmacêutico, como custo dos insumos no mercado em geral (energia elétrica, por exemplo) e variação cambial. Quanto maior o Fator Y, maior o percentual repassado aos consumidores.

Neste ano, de acordo com a resolução da Cmed, a variável será de 4,88%. Desde que a fórmula foi criada, em 2002, o Fator Y foi de 0% em quase todos os anos, com apenas duas exceções. O anúncio deste ano chamou atenção não só pelo valor, mas também por ocorrer em meio à crise de abastecimento de medicamentos usados para o enfrentamento à Covid-19.

A coordenadora do Programa de Saúde do Idec, Ana Carolina Navarrete, explica que cada reajuste anual anunciado pela Cmed coloca em evidência a urgência de aperfeiçoar a regulação atual. Além das falhas na atribuição dos preços-teto, outro problema apontado pelo Instituto é a proibição aos reajustes negativos – o que significa que, mesmo que o mercado esteja desacelerado ou o país atravesse uma crise sanitária, como é o caso atualmente, os preços sempre vão subir.

Estoque de insumos no limite

De acordo com ofício enviado nesta semana pelo Fórum de Governadores do Nordeste ao Ministério da Saúde, pelo menos 18 estados têm estoques no limite. A mesma pressão é observada no setor privado: segundo levantamento do SindHosp (Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo), alguns medicamentos usados na UTI tiveram aumento de até 900%, como é o caso do rocurônio, um relaxante muscular usado facilitar a intubação e a respiração artificial.

Além de impactar as grandes compras públicas e privadas, o aumento no preço dos medicamentos pode ter um efeito nefasto no orçamento das famílias – já pressionadas pela crise econômica e por outros gastos de saúde. Para o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), é muito provável, inclusive, que os aumentos sentidos pelos consumidores sejam percentualmente mais altos que o valor a ser anunciado pela Cmed, já que há uma distância entre os preços estipulados pelo órgão e os valores praticados na farmácia.

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