Possível saída de Barroso do STF abre debate de candidatos para presidência; veja quem são

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, de 67 anos, tem sinalizado, nos bastidores, que poderá deixar a Corte após concluir seu mandato na presidência do tribunal, o que ocorrerá no fim de setembro. Caso se concretize, a aposentadoria abrirá caminho para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indique um novo nome ao Supremo.

Entre alguns dos nomes mais mencionados estão o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Rodrigo Araújo Messias; o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas; e a presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha.

A eventual saída de Barroso ocorre em meio a um ambiente de crescente tensão no STF. Publicamente, o ministro tem se mostrado incomodado com o protagonismo exacerbado da Corte, sobretudo após a forte atuação do ministro Alexandre de Moraes em diversos inquéritos de grande repercussão, incluindo o que apura a tentativa de golpe de Estado. 

Internamente, Barroso teria manifestado desconforto diante do que classifica como uma “crise de civilidade”. Ainda que negue qualquer decisão definitiva, interlocutores ponderam que ele tem demonstrado frustração com as divisões internas no tribunal e que considera a possibilidade de antecipar sua aposentadoria, mesmo tendo idade para permanecer na Corte até os 75 anos.

Nos bastidores do Planalto, a possibilidade de vacância já mobiliza discussões sobre possíveis substitutos. O presidente Lula, que já indicou Cristiano Zanin e Flávio Dino ao STF, terá mais uma oportunidade para moldar o perfil da Suprema Corte com base em critérios que envolvem tanto notável saber jurídico quanto alinhamento institucional e político.

O que dizem os goianos

Em entrevista ao Jornal Opção, o advogado e ex-procurador de Justiça, Demóstenes Torres, destacou a importância desses critérios: “Para essa escolha é necessário obedecer ao critério de notável saber jurídico e reputação ilibada. Então o presidente Lula pode escolher qualquer um dentro desses requisitos.” Ele também lembrou que muitas vezes os indicados surpreendem, citando como exemplo a nomeação de Edson Fachin.

Torres mencionou diversos nomes que circulam entre os cotados. Alguns deles são o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; o ministro da Controladoria Geral da União do Brasil (CGU), Vinicius Marques de Carvalho; e o jurista Lenio Streck.

O atual advogado-geral da União, Jorge Rodrigo Araújo Messias, é descrito por Torres como um “bom nome”, alguém “da cozinha do presidente e talentoso, que conhece direito”. Ele ainda acrescentou: “O Jorge Messias, ninguém tem restrição a ele, ele recebe todo mundo muito bem, ele é um estudioso também do direito.”

Outro cotado é o presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Douglas Dantas, elogiado por sua trajetória e dedicação: “Eu trabalhei com ele quando ele era funcionário do Senado e ele tem muita habilidade e muito conhecimento. Ele vivia estudando e tudo mais, eu acho que seria um excelente nome.”

Demóstenes também apontou como fortes candidatas mulheres poderiam reforçar a diversidade de gênero no tribunal. Ele citou a ministra Maria Elizabeth Rocha, atual integrante do Superior Tribunal Militar (STM): “Ela é excelente, ponderada, respeitosa e tem conhecimento jurídico, também seria muito bom.”

Na mesma linha, o advogado criminalista e conselheiro federal da OAB, Pedro Paulo de Medeiros, afirmou ao Jornal Opção que “não se fala em sucessão, pois o presidente do STF não se aposentou. No entanto, acredito que Jorge Messias é um nome forte. E há forte pressão por indicação de uma mulher.”

Além desses nomes, a fala de Demóstenes Torres também pontuou o nome do Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, definido como “um constitucionalista de mão cheia”. Ainda segundo ele, seria o momento de “um ministro do STJ compor a Suprema Corte”, citando os nomes de Benedito Gonçalves e João Otávio de Noronha, que, segundo ele, “iriam arejar muito o Supremo Tribunal Federal”.

Torres mencionou ainda outros nomes vindos da magistratura federal: “Há desembargadores também que podem já ir direto como foi o Cássio, eu citaria como exemplo Martos Augusto Souza, que é goiano do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, e Néviton Guedes, também do TRF-1.”

Segundo ele, o universo de possibilidades é extenso e inclui ainda “professores, procuradores de Estado, advogados” – todos nomes com potencial para entrar na “lista mental do presidente Lula” para preencher a vaga. 

Entre os mais respeitados na comunidade jurídica, o jurista Lenio Streck é outro nome citado com entusiasmo por Torres. “Lenio é o maior de todos, então esse aí se fosse chamado ele seria excelente pro Brasil.” Ele também enfatizou o peso acadêmico do jurista: “Lenio é um doutrinador, escreveu muitos livros, tem colunas jurídicas, sabe diferenciar o certo do errado, conhece processo penal e direito penal.” Segundo Torres, essa formação agregaria muito ao STF, “porque os ministros têm muita dificuldade nessa área”.

Ainda segundo ele, Streck é procurador de Justiça aposentado do Rio Grande do Sul e tem vasta formação em hermenêutica e filosofia do direito, além de reconhecimento internacional. “Ele é uma figura que conhece bem a moderna filosofia do direito internacional, não só, e também o literato, é um gênio.” Se escolhido, conforme destacou, Lenio Streck teria ainda cerca de seis anos de atuação no tribunal antes da aposentadoria compulsória. “Seria coronar, vamos dizer, a carreira dele e premiar o Brasil com alguém realmente de talento.”

Enquanto o cenário permanece indefinido, a possível saída de Barroso é vista como uma perda para o STF. Como observou Demóstenes Torres, “caso o Luís Barroso se aposente mesmo, vai ser uma perda muito grande para o direito porque ele é sensacional, é uma figura que vai fazer falta.”

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