Pornografia por deepfake se espalha por escolas na Coreia do Sul e abre debate
Luan Monteiro
09 setembro 2024 às 15h33
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A pornografia criada por inteligência artificial (IA) se espalhou por escolas e universidades da Coreia do Sul e abriu debate sobre legislação. Hoje, sites especializados neste tipo de deepfake ocupam as primeiras posições em mecanismos de buscas na internet.
Esse tipo de pornografia combina o rosto de uma pessoa real com um corpo falso em posições sexualmente explícitas e é gerada por ferramentas de IA cada vez mais comuns. Casos de estudantes que são vítimas do crime cresceram, ainda mais na Coreia do Sul.
Um dos casos é da estudante Heejin (nome fictício) que recebeu mensagens de um remetente anônimo por um aplicativo de mensagem. “Suas fotos e informações pessoais vazaram. Vamos conversar”, diz o texto.
A estudante, em pânico, recebeu uma foto sua tirada há alguns anos, seguida por uma imagem, usando a mesma foto, só que sexualmente exlícita. A segunda foto seria falsa. Ela percebeu que várias de suas fotos foram anexadas em um corpo que realizava um ato sexual, usando a tecnologia de deepfake.
O realismo e a oportunidade de caracterização proporcionados pela IA podem ser ferramenta essencial para diversos temas. Porém, ao utilizar para deepfake, se torna um crime. Na pornografia por deepfake, mulheres são as mais expostas e a maioria das vítimas.
Na Coreia do Sul, o governo prometeu impor punições mais severas para envolvidos. Já o Telegram, aplicativo pelo qual Heejin recebeu a mensagem, afirmou que “combate ativamente conteúdo prejudicial em sua plataforma, incluindo pornografia ilegal”.
No Brasil, a lei ainda não prevê punições para a produção de deepfakes. Atualmente, o crime é enquadrado como crime de injúria ou punida por meio da legislação que trata de crimes sexuais. No Congresso, dois projetos de lei tramitam sobre o assunto.
Esse tipo de manipulação só tem legislação própria durante o período eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regulou o uso da inteligência artificial nos contextos eleitorais e a vedação absoluta de uso de deepfake na propaganda eleitoral para as eleições de 2024.
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